União Europeia oferece concessões em fertilizantes e taxa de carbono para viabilizar acordo com Mercosul
A Comissão Europeia anunciou nesta quarta-feira (7) medidas significativas para tentar garantir o apoio necessário à assinatura do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. As novas propostas incluem a redução de tarifas de importação para certos fertilizantes e o impulso a uma legislação que permitiria suspensões temporárias da taxa de carbono nas fronteiras da UE.
Essas concessões são vistas como uma estratégia da Comissão, apoiada por países como Alemanha e Espanha, para obter a maioria dos 15 membros da UE. O objetivo é obter a autorização para a assinatura do acordo, que pode ocorrer já na próxima semana. A aprovação final, no entanto, ainda dependerá do Parlamento Europeu.
A principal preocupação que tem travado o acordo reside no temor de produtores rurais europeus. Eles receiam que a entrada de produtos sul-americanos, como carne e açúcar, a preços mais competitivos possa prejudicar significativamente seus negócios e a economia do setor agropecuário europeu.
Conforme informação divulgada pela fonte, o comissário europeu de Comércio, Maros Sefcovic, detalhou que a UE pretende zerar as tarifas padrão de 6,5% sobre a ureia e de 5,5% sobre a amônia. Essas medidas visam mitigar os custos para o setor agrícola, um dos principais pontos de discórdia.
Taxa de Carbono e oposição de França e Itália
Além da questão dos fertilizantes, a Comissão Europeia também buscará incentivar os parlamentares a aprovar uma lei que permita isenções temporárias da taxa de carbono aplicada às importações. Essa taxa, que entrou em vigor em 1º de janeiro, incide sobre o CO₂ emitido na produção de itens como aço e fertilizantes importados, com o intuito de evitar concorrência desleal com produtos europeus.
Previamente, França e Itália, duas das maiores potências agrícolas da UE, haviam solicitado a exclusão dos fertilizantes dessa taxa. Os dois países foram os principais responsáveis por impedir a assinatura do acordo em dezembro, exigindo garantias robustas contra um possível influxo em larga escala de produtos do Mercosul, como carne bovina e açúcar.
Argumentos a favor do acordo e divisões internas na UE
Defensores do acordo, negociado por cerca de 25 anos, argumentam que ele é crucial para expandir exportações europeias, que têm sido afetadas por tarifas impostas pelos Estados Unidos. Além disso, o acordo é visto como uma forma de reduzir a dependência da China, especialmente no acesso a minerais estratégicos essenciais para a transição energética.
Nesta quarta-feira, comissários europeus das áreas de agricultura, comércio e saúde se reuniram com ministros do bloco para tentar amenizar as preocupações sobre o futuro dos agricultores. Entre os tópicos abordados estavam o financiamento ao setor e a revisão de regras de importação, incluindo limites para resíduos de pesticidas.
Apesar das novas propostas, Polônia e Hungria mantêm-se contrárias ao acordo, enquanto a França persiste em sua posição crítica. Por outro lado, a Irlanda, um significativo produtor e exportador de carne bovina, indicou uma abertura para apoiar o texto, desde que salvaguardas adequadas sejam implementadas para evitar aumentos súbitos nas importações.
Avanços nas negociações e expectativas futuras
Na terça-feira, a Comissão Europeia sinalizou um progresso nas negociações com a Itália ao propor a antecipação de um pacote de ajuda de 45 bilhões de euros destinado aos agricultores europeus. Essa medida pode ser um indicativo da disposição da UE em apresentar compensações financeiras para acalmar os ânimos do setor.
O primeiro-ministro irlandês, Micheál Martin, destacou a importância de salvaguardas contra aumentos repentinos nas importações, indicando que o país está em negociação com outras nações que compartilham preocupações semelhantes. A ministra da Agricultura da França, Annie Genevard, reafirmou que seu país não apoia o acordo e defendeu uma avaliação mais abrangente do impacto de múltiplos acordos comerciais sobre o setor agrícola europeu.
O processo para a entrada em vigor do acordo ainda é longo, pois, mesmo após a autorização dos 15 membros, o texto precisará ser aprovado pelo Parlamento Europeu. A expectativa é que as concessões feitas pela Comissão Europeia possam ser suficientes para destravar a aprovação e avançar na consolidação deste importante bloco comercial.