Reino Unido criminaliza criação de imagens íntimas sem consentimento com nova lei
O governo do Reino Unido anunciou que implementará uma nova lei que torna ilegal a criação de imagens íntimas sem o consentimento das pessoas retratadas. A medida visa coibir o avanço dos chamados deepfakes sexuais, que utilizam inteligência artificial para gerar conteúdo explícito de forma fraudulenta.
A ministra da Tecnologia, Liz Kendall, comunicou ao parlamento que a legislação também proibirá empresas de fornecerem ferramentas desenvolvidas especificamente para a criação desse tipo de material. A ação surge em resposta à investigação iniciada pela reguladora Ofcom contra a plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, de Elon Musk.
Kendall destacou que as recentes medidas adotadas pelo X, como restringir o acesso à ferramenta de criação de imagens apenas para assinantes pagos, não foram suficientes para resolver o problema. A ministra enfatizou a gravidade da questão, classificando as imagens como “armas de abuso” com impacto desproporcional sobre mulheres e meninas.
Deepfakes sexuais: Uma arma de abuso com impacto real
A nova lei aborda diretamente a disseminação de deepfakes sexuais, uma prática que tem gerado grande preocupação. Essas imagens falsas, criadas com o auxílio de inteligência artificial, podem causar danos psicológicos e sociais significativos às vítimas, muitas vezes destruindo reputações e lares.
A ministra Liz Kendall foi enfática ao afirmar que “não são imagens inofensivas”. Ela ressaltou que o objetivo da legislação é **proteger indivíduos contra a exploração e o abuso digital**, especialmente aqueles que já são mais vulneráveis a esse tipo de ataque.
Investigação sobre o X e a responsabilidade das plataformas
A investigação aberta pela Ofcom sobre a plataforma X reflete a crescente pressão sobre as redes sociais para que assumam maior responsabilidade na moderação de conteúdo. A decisão do X de limitar o acesso à sua ferramenta de criação de imagens foi vista como um passo, mas considerado insuficiente pelas autoridades britânicas.
A nova lei busca estabelecer um **marco legal claro** para responsabilizar tanto os criadores quanto os provedores de ferramentas que facilitam a produção de deepfakes sexuais. A intenção é dificultar ao máximo a existência e a propagação desse tipo de material ilegal.
Proteção de mulheres e meninas em foco
Um dos pontos centrais da nova legislação é o reconhecimento de que **mulheres e meninas são desproporcionalmente afetadas** pela criação e disseminação de deepfakes sexuais. A ministra Kendall destacou essa vulnerabilidade ao descrever as imagens como “armas de abuso”.
A expectativa é que a lei endurecida sirva como um **forte impedimento** para novos casos, além de oferecer um caminho mais eficaz para a responsabilização daqueles que criam e distribuem conteúdo íntimo não consensual. A medida representa um avanço significativo na luta contra o assédio e a exploração online no Reino Unido.