TCU busca paz após caso Master: Presidente defende diálogo e ‘arrefecimento’ em meio a tensões com o BC
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, declarou que a decisão de suspender a inspeção no Banco Central, relacionada ao caso Master, foi um movimento para promover um ambiente mais sereno entre as instituições.
Segundo o ministro, havia um claro “estremecimento” nas relações entre o Banco Central (BC), o TCU e o mercado financeiro. A suspensão visa a permitir que o plenário da Corte delibere sobre o tema com mais calma.
A medida ocorre após o TCU ter autorizado a inspeção no BC, mas recuou poucos dias depois, buscando evitar um escalada de tensões e notícias desencontradas que pudessem prejudicar a atuação de ambos os órgãos.
Conforme informação divulgada pelo g1, Vital do Rêgo explicou que a decisão de suspender a inspeção foi tomada após conversas com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o ministro da Fazenda, buscando um entendimento sobre as prerrogativas de cada instituição, pois o BC precisa manter sigilo, enquanto o TCU tem o dever de fiscalizar.
Busca por uniformização de condutas e diálogo
O presidente do TCU ressaltou que a suspensão da inspeção proporcionará tempo para que seja criada uma “uniformização de condutas” entre o Tribunal e o Banco Central. A expectativa é que, após esses ajustes, o caminho a ser seguido seja mais tranquilo para todos os envolvidos.
Vital do Rêgo retornará a Brasília na próxima segunda-feira (12) e, durante a semana, deve se reunir com o presidente da autoridade monetária para dar andamento às discussões. A intenção é encontrar um ponto de equilíbrio que respeite as competências de cada órgão.
Inspeção no BC não foi um erro, segundo presidente do TCU
Questionado se a determinação inicial da inspeção no Banco Central teria sido um erro, Vital do Rêgo negou a afirmação. Ele explicou que o pedido partiu do Ministério Público e que a unidade técnica do TCU encaminhou a solicitação ao relator.
O ministro destacou que inspeções em agências reguladoras são procedimentos “comuns” e “corriqueiros” quando há necessidade de esclarecimentos sobre algum ponto. No entanto, a natureza delicada do caso Master, que estava em evidência no mercado, gerou um aumento na tensão.
Preservando a competência do Tribunal
Vital do Rêgo afirmou ser “necessário que eu entrasse nessa história para preservar o Tribunal na sua competência”. Ele reiterou a importância de compreender as prerrogativas do Banco Central para que se possa encontrar um caminho que funcione sem percalços para ambas as partes.
O caso Master envolve a liquidação do Banco Master decretada pelo Banco Central e investigações da Polícia Federal. A atuação do TCU em paralelo gerou preocupações sobre a coordenação e a independência dos órgãos de controle e fiscalização no Brasil.