Fachin sinaliza possível saída do caso Master do STF e defende código de conduta para ministros
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, admitiu que o inquérito envolvendo o Banco Master, atualmente sob relatoria do ministro Dias Toffoli, tende a não permanecer no STF. A declaração foi feita em entrevista exclusiva, onde Fachin também expressou o desejo de aprovar um código de conduta para os ministros antes das eleições de outubro.
As recentes ações de Toffoli no caso Master foram alvo de críticas e geraram questionamentos sobre a condução do inquérito, levando Fachin a defender publicamente o papel da Corte. O presidente do STF busca, com essas iniciativas, reforçar a imagem e a credibilidade da instituição perante a sociedade.
A possibilidade de o caso Master deixar o STF surge em meio a um debate sobre a adequação de sua tramitação na Corte. Fachin indicou que, após a conclusão de diligências básicas, como depoimentos e extração de documentos, será possível determinar se a matéria justifica a permanência no Supremo.
Conforme informação divulgada pelo próprio STF, a tendência, com base no que tem sido verificado até o momento, é que o inquérito não se justifique permanecer na Suprema Corte.
Busca por transparência e integridade com Código de Conduta
Edson Fachin ressaltou a importância da discussão sobre um Código de Conduta para o STF, considerando-o uma etapa natural de aprimoramento institucional. Ele enfatizou que o Tribunal, por sua posição central na Constituição brasileira, precisa de parâmetros claros de transparência e integridade.
Fachin explicou que a construção desse código exige diálogo e formação gradual de consensos, citando a experiência da Alemanha, onde um debate similar demandou cerca de um ano e meio para aprovação. Ele reconheceu que resistências e dúvidas são elementos naturais em tais deliberações.
Objeções e a importância da autorregulação
Duas objeções principais têm sido apresentadas contra a adoção do código: a inadequação do momento político e a existência de normas suficientes. Fachin rebateu que não há “tempo ideal” para discutir autocontenção e que a necessidade de parâmetros claros se evidencia justamente quando surgem questionamentos.
Ele defende que um Código de Conduta não apenas reitera regras, mas organiza práticas e fortalece a previsibilidade, oferecendo aos ministros uma referência segura para situações que possam questionar a aparência de imparcialidade. A transparência, segundo Fachin, é essencial para a legitimidade da Corte e para a confiança pública.
Críticas e o debate sobre o caso Master
Sobre as pressões relacionadas ao inquérito do Banco Master, Fachin reconheceu que elas podem influenciar o debate público, mas destacou a importância de separar a discussão sobre parâmetros gerais de conduta da apreciação de casos concretos. Ele afirmou que o Código de Conduta é um compromisso institucional e não se confunde com o exame de impedimentos ou suspeições.
Fachin reiterou que a efetividade de qualquer arcabouço normativo depende de práticas institucionais consolidadas, e que a reputação da Corte é um ativo institucional que precisa ser cultivado e protegido. Ele concluiu que o aprimoramento institucional é uma escolha consciente do STF para fortalecer sua legitimidade perante a sociedade brasileira.
Próximos passos e a busca por maturidade institucional
O ministro Fachin retornou antecipadamente a Brasília para discutir esses temas, incluindo a crise de imagem decorrente do caso Master. Ele enfatizou que o STF está a caminho de um aprimoramento, com serenidade e firmeza, demonstrando que sua independência não se confunde com isolamento.
A busca por um código de conduta, segundo Fachin, visa demonstrar que o STF está empenhado em prestar contas à sociedade e que sua legitimidade se renova pela disposição de se submeter a padrões exigentes de transparência e conduta. A intenção é concluir a deliberação antes do processo eleitoral, evitando que a discussão seja capturada por agendas externas.
