Esquema Milionário de Fraude Contra o INSS: Três Mulheres Condenadas por Criar ‘Fábrica’ de Documentos Falsos
A Justiça Federal no Espírito Santo condenou três mulheres por um esquema de fraude milionário contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O grupo é acusado de criar uma verdadeira “fábrica” de documentos falsos, com o objetivo de obter benefícios previdenciários de forma ilícita. As sentenças, que chegam a nove anos de prisão, também determinam a devolução de mais de R$ 4,5 milhões aos cofres públicos.
As investigações da Polícia Federal apontam que a fraude atingiu pelo menos 58 benefícios, gerando um prejuízo estimado em mais de R$ 7 milhões. O esquema criminoso teria funcionado por aproximadamente sete anos, entre 2012 e 2019, utilizando identidades falsas de pessoas inexistentes para ludibriar o sistema previdenciário.
As rés, identificadas como Sandra Maria Pereira de Oliveira, Ilma Itamar dos Santos e Graziela Conceição Lobato Falagan, foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por estelionato previdenciário. A decisão da 2ª Vara Federal Criminal de Vitória concluiu o julgamento em 21 de janeiro, mas a movimentação mais recente no processo ocorreu em 2 de fevereiro, com um pedido de redução de pena aceito pela defesa de uma das acusadas.
Conforme informações divulgadas pelo g1, o grupo criava kits com certidões de nascimento, CPFs e títulos de eleitor falsos. A estratégia visava facilitar os saques, registrando os beneficiários fictícios, na maioria dos casos, como pessoas não alfabetizadas. Isso permitia que os saques e provas de vida fossem realizados apenas com impressões digitais, sem a necessidade de assinatura, o que tornava a fraude mais difícil de ser detectada.
A Estratégia da “Fábrica” de Documentos Falsos
O caso veio à tona após uma denúncia anônima que apontava que Sandra Maria Pereira de Oliveira utilizava o nome falso “Vitória Fernandes Perez” para receber benefícios indevidamente. A partir dessa informação, a Polícia Federal desvendou uma rede liderada por Graziela Conceição Lobato Falagan. Segundo os autos do processo, Graziela era a responsável por coordenar a criação das identidades fictícias e a logística dos saques bancários.
Ilma Itamar dos Santos atuava como o braço operacional do esquema. De acordo com a decisão judicial, ela se dirigia pessoalmente às agências bancárias para efetuar os saques dos benefícios, utilizando os documentos falsos, nos quais constava a sua própria fotografia. Em depoimento, Ilma teria confessado que praticava as fraudes há cerca de sete anos, seguindo as orientações de Graziela.
Penas e Ressarcimento aos Cofres Públicos
As condenações variaram de acordo com a participação de cada uma no esquema. Graziela Falagan foi responsabilizada por fraudes ligadas a 38 benefícios, recebendo a pena de 9 anos, 7 meses e 16 dias de prisão. Ilma Itamar dos Santos foi condenada por 13 benefícios, com pena de 7 anos e 13 dias. Sandra Maria Pereira de Oliveira, após ter um pedido de redução de pena aceito por ter mais de 70 anos, foi condenada a 1 ano e 4 meses de prisão.
Além das penas de prisão, a Justiça Federal determinou o ressarcimento mínimo ao INSS. Graziela Conceição Lobato Falagan foi condenada a devolver R$ 3.220.789,88. Ilma Itamar dos Santos deverá ressarcir R$ 1.255.281,84. Já Sandra Maria Pereira de Oliveira foi condenada ao pagamento de R$ 92.379,44. Esses valores correspondem aos danos causados e não excluem outras multas aplicadas no processo, conforme a decisão judicial.
O g1 informou que não conseguiu localizar os advogados das acusadas até a publicação da reportagem, e o INSS também foi procurado, mas não retornou o contato. As investigações sobre o caso ainda estão em andamento, indicando que podem surgir novas informações sobre a extensão e os participantes do esquema.