Governo Trump finaliza reforma que permite demissão de 50 mil servidores de carreira sem garantias trabalhistas

O governo de Donald Trump concluiu uma reformulação significativa no sistema de serviço civil dos Estados Unidos, conferindo ao presidente o poder de contratar e demitir aproximadamente 50 mil servidores federais de carreira. A medida, divulgada pelo Escritório de Gestão de Pessoal (Office of Personnel Management), cumpre uma promessa de campanha de retirar garantias trabalhistas de servidores considerados pelo governo como influentes em decisões públicas.

Esta mudança representa a maior alteração nas regras do funcionalismo público americano em mais de um século. Durante seu primeiro mandato, Trump já havia se referido a essa reformulação como “Schedule F”. A decisão sobre quais cargos perderão essas garantias caberá diretamente ao presidente.

A reformulação visa, segundo o governo, garantir uma força de trabalho mais alinhada à agenda política estabelecida. A medida surge em um contexto onde Trump frequentemente expressou a crença de que suas políticas eram prejudicadas por um suposto “deep state”, uma rede de burocratas que agiriam para minar sua agenda.

A promessa de reformular o funcionalismo público e remover servidores considerados desleais foi um ponto central em sua campanha presidencial para 2024. O decreto assinado agora se alinha diretamente a essa promessa, alterando a dinâmica do serviço público federal. Conforme informação divulgada pelo Escritório de Gestão de Pessoal, a nova regra entra em vigor.

“Schedule F”: O Que Muda Para os Servidores Federais

A criação do “Schedule F” impacta diretamente a estabilidade de cerca de 50 mil servidores de carreira. Anteriormente, esses funcionários possuíam garantias que dificultavam sua demissão sem justa causa comprovada. Com a nova regra, o presidente tem a prerrogativa de remover esses profissionais, especialmente aqueles que ele considera que “influenciam” decisões governamentais de forma contrária à sua visão.

Contexto Político e Promessas de Campanha

Desde seu primeiro mandato, Donald Trump tem sido crítico em relação ao que ele descreve como um “deep state” dentro da burocracia federal, alegando que essa estrutura trabalha para sabotar sua agenda. A reformulação do serviço civil é vista como uma forma de **assegurar a lealdade e a implementação fiel de suas políticas**, especialmente em áreas como política externa.

Ordem Executiva Anterior Já Previa Punições

Em fevereiro do ano passado, Trump já havia assinado uma ordem que previa punições, incluindo demissão, para servidores federais considerados não fiéis à agenda de política externa estabelecida por ele. O texto, intitulado “Uma Única Voz para as Relações Exteriores dos EUA”, determinava que o Departamento de Estado reformasse o Serviço Diplomático para garantir uma força de trabalho comprometida com a implementação fiel da política externa presidencial.

Preparativos e Exigências de Dados

Antes mesmo da assinatura desta ordem executiva, a emissora americana ABC News reportou que embaixadas dos EUA ao redor do mundo foram instruídas a se prepararem para cortes de servidores. O governo também exigiu que diplomatas entregassem listas com os nomes de todos os funcionários que atuam nas missões dos EUA em outros países, indicando uma **busca por maior controle e alinhamento político** no corpo diplomático e em outros setores do funcionalismo federal.