Acordo UE-Mercosul Impacta Nomes de Queijos e Alimentos Tradicionais Produzidos no Brasil

Um novo acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, assinado recentemente, promete mudar a forma como alguns alimentos tradicionais são comercializados. A principal novidade é a proteção de nomes ligados a indicações geográficas (IGs), que visam evitar imitações e garantir a autenticidade de produtos.

A medida afeta diretamente a comercialização de produtos como os queijos parmesão e gorgonzola. Fabricantes brasileiros que já possuem o registro dessas marcas poderão continuar utilizando os nomes em suas embalagens, mas com restrições importantes. A ideia é proteger a origem e a reputação dos produtos europeus.

Essas novas regras, detalhadas na versão final do acordo divulgada em dezembro de 2024, exigirão adaptação por parte das empresas. A fiscalização para prevenir fraudes será uma responsabilidade de cada país membro, garantindo que as denominações protegidas sejam respeitadas e que os consumidores não sejam enganados.

O acordo estabelece prazos para a adequação e proíbe o uso de termos que sugiram origem falsa, como bandeiras ou menções a regiões específicas. Conforme informação divulgada pelo Ministério da Agricultura, o Brasil já possui legislação própria para indicações geográficas, reconhecendo produtos com qualidades únicas ligadas a fatores naturais e humanos.

Adaptação para Parmesão e Gorgonzola: O Que Muda?

Para queijos como o parmesão e o gorgonzola, a continuidade do uso do nome no Brasil depende de alguns critérios. Empresas que já têm a marca registrada e foram listadas no acordo poderão seguir com a nomenclatura. No entanto, é proibido sugerir que o produto foi fabricado na Europa.

Isso significa que bandeiras da Itália, fotos de paisagens italianas ou menções diretas a regiões famosas de produção não poderão constar nas embalagens de produtos feitos no Brasil. A embalagem deve deixar claro que o produto é brasileiro, sem criar confusão com a origem original.

As empresas terão um prazo de 12 meses, a partir da entrada em vigor do acordo, para se ajustarem às novas exigências. Essa medida visa preservar a identidade dos produtos europeus e, ao mesmo tempo, permitir que os fabricantes brasileiros continuem a produzir e comercializar esses queijos populares.

Outros Produtos e Prazos de Adaptação

Além dos queijos, o acordo abrange outras bebidas destiladas como genebra e steinhaeger. Para diversos outros produtos, existem prazos específicos para a adaptação, variando de 5 a 10 anos. Exemplos incluem:

• 5 anos: Münchener Bier, Asiago, Taleggio, Tokaj.
• 7 anos: Feta, Roquefort, Presunto tipo Parma, Grappa.
• 10 anos: Champagne, Mortadela Bologna, Prosecco.

Durante esses períodos de transição, as embalagens deverão indicar claramente a localização geográfica da fabricação, como “feito no Brasil”. Termos como “tipo”, “estilo” ou “imitação” também serão proibidos, reforçando a proteção das denominações de origem.

Indicações Geográficas: Protegendo a Origem e a Qualidade

As indicações geográficas (IGs) são um mecanismo fundamental para proteger produtos que possuem características únicas devido à sua origem. No Brasil, o Ministério da Agricultura reconhece duas formas de IG: a indicação de procedência e a denominação de origem.

A indicação de procedência se refere a um local conhecido pela produção de um determinado bem, enquanto a denominação de origem abrange produtos cujas qualidades são essencialmente ligadas a fatores naturais e humanos do local. O Brasil possui 37 itens com IG, como a cachaça e o queijo Canastra.

O acordo UE-Mercosul reforça a importância dessas proteções em nível internacional, buscando garantir a autenticidade e a concorrência justa no mercado global de alimentos. A fiscalização e o cumprimento das regras serão essenciais para o sucesso dessas medidas.

União Europeia se consolida como o segundo maior mercado para o agro brasileiro, abrindo novas oportunidades com o recente acordo comercial.

O agronegócio brasileiro se prepara para um novo capítulo de expansão com a assinatura do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Este tratado histórico cria uma vasta zona de livre comércio, prometendo beneficiar significativamente os produtores nacionais.

A União Europeia já figura como o segundo maior destino das exportações brasileiras, ficando atrás apenas da China. O novo acordo visa fortalecer ainda mais essa relação comercial, explorando o potencial do Brasil como um dos maiores produtores agropecuários do mundo.

A expectativa é de um aumento expressivo nas vendas de produtos do campo para o bloco europeu. O acordo representa uma porta de entrada ampliada para itens essenciais da nossa produção, consolidando a importância da UE no cenário exportador brasileiro.

Com a formalização do acordo no último sábado, 17, o setor agropecuário brasileiro se posiciona para colher os frutos de uma maior integração econômica. Conforme informação divulgada sobre o acordo, o agro do Brasil deve ser um dos grandes beneficiários desse tratado, porque é um dos maiores produtores do mundo e já tem o bloco europeu como o seu segundo maior cliente.

Produtos Brasileiros em Destaque na União Europeia

O agronegócio brasileiro já possui uma forte presença no mercado europeu. Itens como soja, carne bovina, milho e café são alguns dos produtos que já têm a União Europeia como um destino importante de exportação. A expectativa é que o acordo facilite ainda mais o acesso desses e de outros produtos.

O tratado comercial visa reduzir barreiras tarifárias e não tarifárias, o que pode tornar os produtos brasileiros mais competitivos na Europa. Isso significa que o consumidor europeu poderá ter acesso a alimentos de qualidade produzidos no Brasil a preços mais atrativos.

O Peso do Bloco Europeu nas Exportações Brasileiras

A União Europeia desempenha um papel crucial nas exportações do agronegócio brasileiro. O bloco não é apenas um destino de vendas, mas também um parceiro estratégico que valoriza a qualidade e a sustentabilidade da produção nacional. O peso da UE nas exportações de itens chave é significativo.

O acordo é visto como uma oportunidade de ouro para diversificar ainda mais os mercados de exportação e reduzir a dependência de outros destinos. A expansão para a Europa pode trazer mais estabilidade e crescimento para o setor.

Desafios e Oportunidades para o Agro Brasileiro

Apesar do otimismo, o setor agropecuário brasileiro precisará estar atento aos padrões de qualidade e sustentabilidade exigidos pela União Europeia. O acordo certamente trará novas exigências, mas também abrirá portas para que o Brasil demonstre suas boas práticas produtivas.

A consolidação do acordo trará um ambiente de negócios mais previsível e favorável para as empresas brasileiras que desejam expandir suas operações na Europa. O agronegócio brasileiro está pronto para aproveitar essa nova fase de oportunidades.