O peso dos impostos no Brasil: por que a carga tributária é alta e o que pode ser feito para aliviar o bolso do cidadão.
A sensação de que o dinheiro some e não retorna em serviços públicos de qualidade é uma queixa comum entre os brasileiros. Com a carga tributária atingindo níveis recordes, a discussão sobre o impacto dos impostos no cotidiano ganha ainda mais força, especialmente em anos eleitorais.
Os dados mais recentes indicam que a carga tributária total no Brasil chegou a 32,2% do PIB em 2024, um marco histórico. Embora essa porcentagem seja inferior à média de países ricos da OCDE, ela supera a média da América Latina e Caribe, levantando questionamentos sobre a eficiência do retorno desses recursos em serviços.
Especialistas apontam que, além da alta carga, a forma como os impostos são cobrados contribui para que o peso seja sentido de maneira desigual. Tributos sobre o consumo, que incidem sobre produtos e serviços essenciais, comprometem uma fatia maior da renda das famílias mais pobres.
A boa notícia é que existem caminhos para aliviar esse fardo sem necessariamente cortar impostos. Medidas como a revisão de gastos públicos, a otimização de subsídios e a implementação de mecanismos como o cashback tributário são apontadas como soluções promissoras. Conforme informação divulgada pelo g1, essas estratégias visam a uma distribuição mais justa e eficiente dos recursos arrecadados.
Carga Tributária Brasileira em Perspectiva
O Brasil ostenta uma carga tributária total de 32,2% do PIB em 2024, um índice que reflete um recorde na série histórica. Quando comparado a países da OCDE, a média brasileira é menor (30,2% em 2023), mas supera significativamente a de nações latino-americanas e caribenhas, que registram 21,3% do PIB. Essa disparidade levanta debates sobre a adequação do volume de impostos arrecadados em relação aos serviços públicos oferecidos.
O Descompasso Entre o Que se Paga e o Que se Recebe
A percepção de que os impostos pagos não se traduzem em serviços públicos de alta qualidade é um fator crucial na aversão brasileira à tributação. Apesar de o país possuir o Sistema Único de Saúde (SUS), um sistema público de saúde reconhecido mundialmente, e investir em educação e infraestrutura, a qualidade desses serviços muitas vezes não atende às expectativas da população. Essa defasagem gera um sentimento de injustiça, onde o cidadão sente que paga muito e vê pouco em retorno.
Roberto Piscitelli, professor de Finanças Públicas da UnB, destaca que essa insatisfação leva a uma rejeição social aos tributos no Brasil. Ao contrário de outros países onde o retorno em serviços é satisfatório, aqui a tributação se torna um ponto de crítica constante devido à percepção de um baixo aproveitamento dos recursos.
A Desigualdade na Cobrança de Impostos
Um dos principais motivos pelos quais os impostos pesam tanto no bolso do brasileiro é a sua cobrança desigual. Especialistas apontam que, proporcionalmente, quem ganha menos acaba pagando mais impostos. Isso ocorre porque os tributos sobre o consumo, embutidos nos preços de produtos e serviços, representam uma parcela significativa da arrecadação. Como todos pagam a mesma alíquota ao consumir, esses impostos impactam mais fortemente as famílias de baixa renda.
Em 2024, impostos sobre bens e serviços somaram R$ 1,64 trilhão, correspondendo a 14% do PIB e 43,5% da carga tributária total. Em contrapartida, tributos sobre renda e patrimônio, que poderiam redistribuir a carga, têm um peso menor. Um estudo de 2025 revelou que pessoas com renda anual acima de R$ 5,5 milhões têm uma alíquota efetiva média de 20,6%, enquanto o brasileiro médio paga cerca de 42,5% da renda em impostos.
Revisão de Gastos e Subsídios: Caminhos para Alívio Tributário
A forma como o governo gasta os recursos públicos é apontada por especialistas como uma chave fundamental para aliviar o peso dos impostos. A avaliação geral é que o Estado brasileiro gasta muito e, nem sempre, de maneira eficiente. Uma gestão mais enxuta e direcionada poderia reduzir a necessidade de alta arrecadação, mesmo sem cortes diretos de impostos.
Um ponto crítico reside no volume de subsídios e benefícios fiscais concedidos. Esses incentivos, que isentam ou reduzem tributos para determinados setores, representam uma perda bilionária de arrecadação. Em 2023, os gastos tributários ultrapassaram R$ 540 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda. Especialistas defendem a reavaliação desses benefícios, exigindo que os beneficiários demonstrem um retorno social e econômico claro que justifique a renúncia fiscal.
Bianca Xavier, diretora da Sociedade Brasileira de Direito Tributário, ressalta que subsídios são mais eficazes quando atrelados a políticas públicas que impactam diretamente a vida da população, e não apenas setores econômicos específicos, o que gera dúvidas e questionamentos sobre a justiça da isenção.
Cashback Tributário: Uma Solução Direta para o Consumidor
Outra alternativa promissora para mitigar o impacto dos impostos no bolso do cidadão é o cashback tributário. Previsto na reforma tributária com início em 2027, este mecanismo devolve parte dos tributos pagos no consumo diretamente às famílias de baixa renda. A ideia é que o consumidor sinta um retorno direto do que paga, aliviando o peso sobre suas contas.
O cashback funciona com a devolução de uma parcela do imposto, geralmente vinculada ao CPF e integrada a programas sociais existentes. Para especialistas como Roberto Piscitelli, é uma forma justa de desonerar quem mais precisa, pois o benefício está atrelado a quem compra, e não ao produto em si, como explica Bianca Xavier.
A reforma tributária, ao unificar impostos sobre consumo, também busca simplificar o sistema, o que, segundo o governo, tende a reduzir custos para as empresas. Essas mudanças serão implementadas gradualmente nos próximos anos.
Redução do Imposto de Renda e Tributação de Dividendos
A redução do Imposto de Renda para as camadas de menor renda é outra medida em curso para aliviar o impacto tributário. Desde o início do ano, quem ganha até R$ 5 mil mensais está totalmente isento, e há uma redução gradual para rendas de até R$ 7.350. Estima-se que mais de 10 milhões de brasileiros se beneficiem dessa isenção total.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo implementou um imposto mínimo de até 10% para rendas anuais acima de R$ 600 mil e passou a tributar dividendos acima de R$ 50 mil mensais. Cerca de 141 mil contribuintes devem ser afetados por essas novas regras. A expectativa é que essas mudanças estimulem a economia, pois a renda liberada do IR tende a ser direcionada para consumo e investimentos.
