Senatran lança manual da CNH e atualiza regras para prova prática, tirando baliza obrigatória
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) divulgou um novo manual que estabelece as regras nacionais para a prova prática de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O documento, chamado Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular (MBEDV), visa alinhar o exame à realidade do trânsito brasileiro.
Uma das principais mudanças é a **desobrigação da baliza** como etapa específica e isolada na avaliação. Conforme o novo manual, a avaliação da manobra de estacionamento deixa de ser um teste em local separado, pouco representativo do cotidiano, e passa a ser observada em situações reais de tráfego.
O objetivo, segundo a Senatran, é focar no comportamento do condutor ao volante, avaliando sua atenção, leitura do ambiente, respeito às leis, interação com outros usuários da via e controle emocional. A mudança visa tornar o exame mais prático e menos dependente da memorização de manobras específicas.
Essas atualizações já refletem em diversos estados, com alguns já tendo retirado a obrigatoriedade da baliza. A medida busca adequar o processo de habilitação às exigências da segurança viária e ao cenário atual de veículos em circulação, conforme informação divulgada pelo g1.
Baliza: Fim da obrigatoriedade em 10 estados e mudanças graduais
Dez estados brasileiros já não exigem mais a baliza como etapa obrigatória na prova prática para a CNH. Sergipe e São Paulo foram os estados mais recentes a derrubar essa obrigatoriedade, seguindo Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul. O Distrito Federal, por exemplo, eliminou o teste em 2004.
Outros estados, como Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, informaram que aguardavam a publicação do manual para implementar ajustes. Em Mato Grosso, a baliza deixou de ser obrigatória em janeiro, com a mudança sendo implementada gradualmente até fevereiro.
Carros automáticos liberados e debate sobre as mudanças na CNH
O Detran de São Paulo também implementou uma novidade: a permissão para que candidatos realizem a prova prática utilizando veículos automáticos. Anteriormente, essa opção era restrita a candidatos com necessidades de adaptação veicular. Essa mudança reconhece a crescente frota de carros automáticos no Brasil, que, segundo o Inmetro, representam apenas 15,7% dos modelos vendidos.
Apesar das inovações, especialistas divergem sobre o impacto da retirada da baliza. A especialista em direito de trânsito, Laura Diniz, considera que a remoção de etapas essenciais sem compensação efetiva na formação prática pode ser prejudicial a longo prazo. Por outro lado, a psicóloga Cecília Bellina não vê a retirada da baliza como negativa, mas expressa preocupação com outras possíveis alterações no processo de habilitação.
Novas regras da CNH: Foco na segurança e adaptação à realidade
O novo manual da Senatran busca modernizar o processo de obtenção da CNH, aproximando-o das situações vivenciadas diariamente pelos motoristas. A ênfase no comportamento em via pública e a adaptação a diferentes tipos de veículos refletem a evolução do trânsito brasileiro.
A Senatran reforça que o objetivo principal é aprimorar a segurança viária, garantindo que os novos condutores estejam mais preparados para os desafios do trânsito real. As mudanças visam, portanto, formar motoristas mais conscientes e seguros, capazes de lidar com diversas situações de forma adequada.