China intensifica repressão a moedas digitais, proibindo emissão não autorizada de stablecoins atreladas ao iuan.
O Banco Popular da China, juntamente com outras sete agências governamentais, divulgou um comunicado nesta sexta-feira, reforçando a determinação do país em controlar o mercado de moedas digitais.
A principal medida anunciada é a proibição da emissão offshore não autorizada de stablecoins que sejam atreladas à moeda chinesa, o iuan. Essa ação visa impedir a criação de instrumentos financeiros digitais que possam desestabilizar o sistema financeiro nacional.
As autoridades chinesas reiteraram que as moedas virtuais não possuem o mesmo status legal das moedas fiduciárias. Portanto, atividades comerciais relacionadas a essas moedas digitais são consideradas como “atividades financeiras ilegais”.
A nova regulamentação, conforme comunicado divulgado pelo banco central do país, proíbe especificamente que “entidades nacionais e suas entidades controladas no exterior estão proibidas de emitir moedas virtuais no exterior” sem a devida aprovação oficial.
Novas Regras para Stablecoins e o Iuan Digital
A China tem demonstrado uma postura cada vez mais restritiva em relação às criptomoedas e moedas digitais. A proibição da emissão de stablecoins atreladas ao iuan fora do país é um passo significativo nessa direção. O objetivo é manter o controle sobre a política monetária e evitar a proliferação de ativos digitais não regulamentados que possam impactar a estabilidade financeira chinesa.
Atividades Financeiras Ilegais e o Status das Moedas Virtuais
O comunicado conjunto emitido pelo Banco Popular da China e outras sete agências enfatiza que as moedas virtuais, em geral, **não possuem o mesmo status legal que as moedas fiduciárias**. Essa distinção é fundamental para a compreensão das ações do governo. Consequentemente, qualquer atividade comercial associada a moedas digitais que não esteja em conformidade com as regulamentações vigentes é classificada como **”atividades financeiras ilegais”**.
Proibição de Emissão Offshore
A nova diretriz é clara: sem a aprovação oficial, **”entidades nacionais e suas entidades controladas no exterior estão proibidas de emitir moedas virtuais no exterior”**. Isso significa que empresas chinesas, mesmo que operem em outros países, não poderão lançar stablecoins lastreadas no iuan sem autorização expressa das autoridades chinesas.
Impacto no Mercado de Criptomoedas e o Futuro do Iuan Digital
A decisão da China de proibir a emissão não autorizada de stablecoins atreladas ao iuan pode ter repercussões significativas no mercado global de criptomoedas. Ao mesmo tempo, o país continua a desenvolver seu próprio iuan digital (e-CNY), buscando um controle maior sobre as transações financeiras e a implementação de uma moeda digital de banco central (CBDC).