STF discute devolução do Caso Master para primeira instância após Carnaval
Uma solução para evitar o desgaste do Supremo Tribunal Federal (STF) no chamado Caso Master está em negociação entre os ministros. A principal proposta em discussão é o retorno dos inquéritos para a primeira instância, local onde as investigações tiveram início, separadamente nas justiças de Brasília e de São Paulo.
A decisão final sobre o destino dos processos caberá ao relator do caso no STF, ministro Dias Toffoli. A expectativa é que essa definição ocorra após o período de Carnaval. O ministro Toffoli tem enfrentado pressão devido a algumas de suas conduções no inquérito, que foram descritas por colegas como “atípicas”.
Para buscar um consenso e alinhar os entendimentos, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, antecipou seu retorno das férias. Ele tem mantido conversas frequentes com os demais ministros, incluindo reuniões diárias com Toffoli e encontros com ministros aposentados como Celso de Mello e Rosa Weber. Fachin também viajou para conversar com Flávio Dino, no Maranhão.
A possibilidade de devolver o caso para a Justiça Federal ganhou força após Fachin afirmar a pessoas próximas que, em uma democracia, não seria apropriado que o presidente do STF retirasse a relatoria de um ministro. Essa declaração reforça a ideia de que a decisão deve seguir os trâmites regulares, com Toffoli mantendo a responsabilidade. Conforme informação divulgada por fontes próximas ao processo, a devolução para a Justiça Federal ganhou espaço após a afirmação de Fachin. A proposta visa a dar celeridade e evitar novas polêmicas no âmbito do STF.
Origem do Caso Master e foro privilegiado em debate
Os inquéritos que compõem o Caso Master chegaram ao STF após a Polícia Federal apreender um documento durante a operação Compliance Zero. Este documento citava o deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA). Em razão do foro privilegiado dos deputados federais, as defesas dos envolvidos solicitaram que o caso fosse analisado pela mais alta corte do país.
No entanto, desde que os processos subiram para o STF, não surgiram novos documentos ou provas que envolvam diretamente o deputado Bacelar. O parlamentar sequer se encontra sob investigação formal no âmbito do STF. Com a conclusão das apurações pela Polícia Federal e a aparente inexistência de fatos novos que liguem o deputado ao caso, os argumentos para manter os inquéritos no STF perdem força, abrindo caminho para a devolução à primeira instância.
Medidas de Toffoli geram críticas e investigações
Algumas medidas tomadas por Dias Toffoli no decorrer do Caso Master têm sido alvo de críticas nos meios político e jurídico. Tais ações foram consideradas incomuns e levantaram questionamentos sobre a condução do processo.
Adicionalmente, revelações recentes indicam que fundos ligados à empresa Master compraram a participação de irmãos do ministro Dias Toffoli em um resort localizado em Ribeirão Claro, no Paraná. Essa transação financeira, divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pela TV Globo, adiciona uma nova camada de complexidade e potencial conflito de interesses ao caso.
Decisões polêmicas no Caso Master
Entre as decisões de Dias Toffoli que geraram maior polêmica no âmbito do Caso Master, destacam-se:
O restringimento do acesso da Polícia Federal a celulares apreendidos em operações policiais ligadas ao caso. Essa medida foi vista por alguns como um obstáculo às investigações.
A ordem para acareação entre técnicos do Banco Central, órgão que decretou a liquidação da Master, e executivos do banco de Vorcaro. A acareação buscou esclarecer divergências e responsabilidades no processo de intervenção.