Anac considera “tolerância zero” para passageiros indisciplinados, com possível suspensão de voos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está analisando a implementação de um regime de “tolerância zero” contra passageiros que apresentam comportamento indisciplinado a bordo de aeronaves. A proposta visa coibir atitudes que perturbam a ordem e a segurança dos voos, com medidas punitivas a serem definidas.

Uma das principais possibilidades em estudo é a aplicação de uma proibição temporária de embarque para os infratores. Essa medida, caso aprovada, impactaria diretamente aqueles que desrespeitam as regras e a tripulação durante as viagens aéreas.

A vedação de embarques já é um conceito previsto no Código Brasileiro de Aeronáutica. No entanto, a Anac busca agora uma regulamentação específica para detalhar como essas punições serão aplicadas, conforme explicado pelo diretor-presidente da agência, Tiago Faierstein.

“O que a Anac vai fazer é uma nova regulamentação. A gente vai, por exemplo, permitir que as companhias aéreas possam punir esses passageiros. De que modo isso se dará ainda está sendo construído”, afirmou Faierstein em entrevista coletiva. A intenção é que as companhias aéreas tenham ferramentas para lidar com passageiros que criam transtornos, podendo chegar à restrição de futuras viagens.

Análise jurídica para garantir direitos constitucionais

Apesar do rigor pretendido, a Anac assegura que a proposta está sendo cuidadosamente analisada pela área jurídica da agência. O objetivo é garantir que as novas regras não infrinjam o direito constitucional de ir e vir dos cidadãos. A preocupação é criar uma regulamentação que seja eficaz sem conflitar com outras leis vigentes.

“Estamos avaliando com cuidado para fazer uma regulamentação que seja efetiva, mas que não fira outras leis ou normas”, ressaltou o diretor-presidente. A definição de um prazo para a conclusão deste regulamento ainda não foi estabelecida, mas há uma expectativa de que o processo seja finalizado ainda no primeiro semestre deste ano.

Incidente recente reforça a necessidade de regras mais rígidas

Um episódio ocorrido na última semana no Aeroporto de Brasília serviu como um exemplo da necessidade de medidas mais firmes. Um homem foi retirado de um avião pela Polícia Federal após se recusar a colocar seu celular no modo avião, desobedecendo a orientação da tripulação.

Segundo relatos de outros passageiros, o homem teria respondido de forma ríspida a uma comissária, afirmando que nem mesmo em caso de queda da aeronave cumpriria a determinação. Tentativas de diálogo por parte de outros funcionários e passageiros foram infrutíferas, levando ao acionamento da Polícia Federal para retirá-lo da aeronave, que chegou a taxiar para decolagem.

Passageiro resistiu à saída e ameaçou processo judicial

O passageiro em questão demonstrou resistência em deixar a aeronave, alegando que a tripulação teria que provar a indisciplina e que um processo judicial seria iniciado. A situação gerou desconforto entre os demais passageiros e atrasou o voo, evidenciando os transtornos causados por comportamentos inadequados em viagens aéreas.

A Anac busca, com a nova regulamentação, dar às companhias aéreas o respaldo necessário para lidar com situações como essa, promovendo um ambiente mais seguro e tranquilo para todos os viajantes. A discussão sobre a efetividade e os limites dessas punições continua em pauta.