Acordo UE-Mercosul pode entrar em vigor provisoriamente antes de análise judicial, diz Alemanha
O chanceler federal alemão, Friedrich Merz, trouxe novas perspectivas sobre o futuro do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. Segundo ele, a expectativa é que o pacto entre em vigor de forma provisória, mesmo antes de uma análise completa pelo Tribunal de Justiça da União Europeia. Essa possibilidade surge como uma alternativa para agilizar a implementação do acordo, que tem enfrentado obstáculos e debates acalorados.
Merz destacou que as tentativas de adiar a decisão no Parlamento Europeu não devem ser bem-sucedidas. A declaração foi feita durante um evento da empresa de valores mobiliários Deutsche Börse, em Eschborn. A afirmação sugere um movimento político para avançar com o acordo, mesmo diante das incertezas jurídicas ainda pendentes no bloco europeu.
A condição para essa entrada em vigor provisória, conforme explicado pelo chanceler, é a ratificação do acordo por pelo menos um dos países sul-americanos membros do Mercosul. Essa etapa é considerada crucial para destravar a aplicação do pacto, permitindo que ele comece a gerar efeitos práticos nas relações comerciais entre os blocos.
A informação foi divulgada pelo chanceler alemão Friedrich Merz, e representa um avanço significativo nas discussões sobre o acordo UE-Mercosul, que busca fortalecer laços econômicos e comerciais entre as duas regiões. A expectativa agora se volta para o processo de ratificação nos países sul-americanos.
Processo de ratificação no Mercosul avança
Os quatro membros permanentes do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – estão se preparando para iniciar seus processos internos de ratificação. A previsão é que o Paraguai conclua essa etapa já em março, demonstrando um senso de urgência na adesão ao acordo. Brasil, Uruguai e Argentina também esperam finalizar suas ratificações nos próximos meses.
Decisão do Parlamento Europeu e o papel da Justiça da UE
Em janeiro, o Parlamento Europeu optou por levar o acordo para análise do Tribunal de Justiça da UE. Essa decisão, embora paralise a aplicação imediata do pacto, não impede necessariamente sua implementação provisória. Legalmente, a Comissão Europeia não é obrigada a aguardar a decisão final do Parlamento Europeu para iniciar a aplicação provisória, uma vez que o acordo já foi assinado.
Implementação provisória: o requisito chave
O único requisito para que o acordo UE-Mercosul comece a vigorar provisoriamente é a ratificação por um dos países do bloco sul-americano. Assim que Brasil, Argentina, Uruguai ou Paraguai concluírem esse processo interno, o acordo poderá ser implementado entre a UE e os países sul-americanos que o tiverem ratificado. A expectativa é que o pronunciamento da Justiça europeia possa demorar entre 18 e 24 meses.