Contas Públicas em Novembro: Déficit Fiscal Atinge R$ 14,4 Bilhões e Estatais Contribuem com Rombo de R$ 2,9 Bilhões
As contas do setor público consolidado apresentaram um déficit primário de R$ 14,4 bilhões em novembro, conforme divulgado pelo Banco Central (BC) nesta terça-feira (30). Este resultado reflete um cenário onde as despesas superaram as receitas com tributos e impostos, excluindo o pagamento de juros da dívida pública.
A situação em novembro representou uma piora em comparação com o mesmo mês do ano anterior, quando o rombo foi de R$ 6,6 bilhões. O déficit primário abrange o governo federal, estados, municípios e as empresas estatais, fornecendo uma visão abrangente da saúde fiscal do país.
No acumulado dos onze primeiros meses do ano, o déficit primário atingiu R$ 61,3 bilhões. Deste montante, as empresas estatais foram responsáveis por um rombo de R$ 10,3 bilhões, evidenciando seu impacto no resultado fiscal geral.
Apesar do resultado negativo, é importante notar que o desempenho em 2024 mostra uma melhora em relação a anos anteriores. No mesmo período de 2023, o déficit do setor público foi de R$ 63,3 bilhões, e em 2022, o resultado foi ainda mais expressivo, com um déficit de R$ 119,5 bilhões. As informações foram divulgadas pelo Banco Central.
Desempenho Detalhado em Novembro
Em novembro, o governo federal registrou um saldo negativo de R$ 16,9 bilhões. Em contrapartida, estados e municípios apresentaram um saldo positivo de R$ 5,3 bilhões, demonstrando um desempenho mais saudável em nível subnacional.
Por outro lado, as empresas estatais registraram um déficit de R$ 2,9 bilhões no mês. Este resultado contribuiu para o déficit primário consolidado, reforçando a necessidade de atenção à gestão dessas companhias.
Rombo das Estatais no Acumulado do Ano
O rombo de R$ 10,3 bilhões das estatais no acumulado do ano é significativamente influenciado pelo desempenho negativo das empresas federais, que apresentaram um déficit de R$ 6,3 bilhões. As estatais estaduais e municipais também contribuíram com resultados negativos.
Especificamente, as estatais estaduais tiveram um resultado negativo de R$ 3,7 bilhões, enquanto as municipais registraram um déficit de R$ 365 milhões. Essa distribuição demonstra que o problema abrange diferentes esferas de atuação.
Dívida Pública em Ascensão
Em novembro, a dívida do setor público consolidado apresentou um crescimento, subindo 0,6 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) e alcançando 79,0% do PIB, o equivalente a R$ 10 trilhões. A proporção em relação ao PIB é considerada pelos especialistas como a métrica mais adequada para avaliar a dimensão da dívida de uma nação.
No acumulado do ano, a dívida pública do país já subiu 2,8 pontos percentuais do PIB. Este aumento contínuo na dívida pública é um indicador que requer monitoramento constante para a sustentabilidade fiscal a longo prazo.