Rumble Retorna ao Brasil Um Ano Após Bloqueio Judicial

A plataforma de vídeos Rumble voltou a funcionar no Brasil nesta semana, um ano após ter sido suspensa por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A rede social, conhecida por abrigar conteúdos e personalidades controversas, enfrentou um embate judicial intenso que culminou em seu bloqueio em fevereiro de 2025.

O conflito teve início quando a Rumble se recusou a cumprir ordens judiciais para remover perfis acusados de disseminar ataques à democracia e desinformação. Entre os alvos de tais determinações estava o blogueiro Allan dos Santos, cujas contas foram bloqueadas em diversas plataformas por decisões do STF.

A recusa da empresa em acatar as determinações e em indicar um representante legal no Brasil levou o Ministro Alexandre de Moraes a determinar o bloqueio da rede social. A Rumble, juntamente com a Trump Media & Technology Group, reagiu acionando a Justiça dos Estados Unidos, alegando violação da soberania americana e da Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão.

A decisão de Moraes, que resultou no bloqueio efetivo pela Anatel em 22 de fevereiro de 2025, mencionou que “todos os esforços possíveis” foram feitos para manter a Rumble no país. O empresário canadense Chris Pavlovski, dono da Rumble, desafiou publicamente a decisão em sua conta na rede social X (antigo Twitter), chamando a ordem de “ilegal” e afirmando que Moraes não teria autoridade sobre a empresa nos EUA.

O Embate Judicial e a Recusa em Cumprir Ordens

O bloqueio da Rumble no Brasil foi uma resposta direta à sua recusa em cumprir determinações judiciais para a remoção de conteúdos considerados prejudiciais à democracia. O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi o principal condutor dessa decisão, argumentando a necessidade de interromper a propagação de discursos de ódio e a subversão da ordem institucional.

A plataforma, que surgiu em 2013 como uma alternativa ao YouTube, ganhou notoriedade no Brasil por abrigar influenciadores que tiveram suas contas suspensas em outras redes. Parte desses usuários é acusada de disseminar informações falsas, especialmente em relação ao sistema eleitoral brasileiro.

A Controvérsia com Allan dos Santos e Outros Influenciadores

Allan dos Santos é um dos nomes frequentemente associados à Rumble no contexto brasileiro. O blogueiro teve sua prisão preventiva decretada em 2021 e é suspeito de integrar uma organização criminosa, além de cometer crimes contra a honra e lavagem de dinheiro. Ele se encontra foragido nos Estados Unidos, e suas contas em diversas redes sociais já haviam sido bloqueadas por ordem do STF.

A decisão de Moraes de bloquear a Rumble visava, em parte, conter a disseminação de conteúdos por figuras como Allan dos Santos, que encontraram na plataforma um refúgio após serem banidos de outros serviços. A plataforma, por sua vez, optou por não remover certos conteúdos, o que a colocou em rota de colisão com o judiciário brasileiro.

A Estratégia da Rumble e a Conexão com Donald Trump

A Rumble também é conhecida por ser a infraestrutura tecnológica por trás da Truth Social, a rede social do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Embora a Truth Social não tenha sido diretamente citada na decisão de Moraes, o grupo argumentou que o bloqueio da Rumble poderia afetar seus serviços, dada a dependência tecnológica.

Em dezembro de 2023, a Rumble chegou a anunciar sua saída do Brasil, citando discordância com uma decisão de Moraes de remover conteúdo do influenciador Monark. No entanto, a plataforma retomou suas atividades em fevereiro de 2025, coincidindo com a vitória de Donald Trump para um novo mandato presidencial nos EUA.

O Futuro Jurídico da Rumble no Brasil

Apesar do retorno das operações, a Rumble ainda não recebeu comunicação oficial que suspenda o banimento ou esclareça seu status jurídico no país. Martin De Luca, advogado da Rumble no Brasil, declarou que a empresa tem conhecimento dos relatos sobre o restabelecimento do acesso, mas aguarda formalização institucional. “Esperamos que qualquer mudança em curso seja formalizada por meios institucionais adequados, garantindo segurança jurídica e respeito ao devido processo legal”, afirmou.

A situação jurídica da Rumble no Brasil permanece em desenvolvimento, com a empresa buscando clareza sobre as ordens judiciais e a sua representação legal no país. A decisão de Moraes em 19 de fevereiro de 2025 ressaltou a falta de provas da regularidade da representação da Rumble Inc. em território brasileiro, indicando que a questão da conformidade com a legislação local ainda é um ponto central.

A plataforma de vídeos, que completou 11 anos em 2024, continua a ser um ponto de interesse tanto para criadores de conteúdo quanto para autoridades brasileiras, devido ao seu papel na disseminação de informações e ao seu posicionamento em relação às decisões judiciais.