Julgamento no STM sobre perda de patente de condenados por golpe é imprevisível, mas ex-presidente Bolsonaro e ex-ministro Braga Netto enfrentam agravantes que complicam suas situações.
O Superior Tribunal Militar (STM) analisa o destino de militares condenados por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. A Procuradoria Militar solicitou formalmente a perda dos postos e patentes de figuras proeminentes, como o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto, além de Augusto Heleno e outros.
Embora o resultado do julgamento no STM seja considerado incerto por especialistas, a situação de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto apresenta contornos mais complexos. A análise de seus casos pode ser influenciada por fatores específicos que pesam contra eles.
A decisão do STM, em tese, visa determinar se os condenados em última instância por crimes contra a democracia e tentativa de golpe são dignos de permanecerem no oficialato. É uma resposta a graves condutas que levaram à condenação dos cinco réus no tribunal.
Conforme informações divulgadas, os ministros e especialistas ouvidos apontam que, no caso de Bolsonaro, seu histórico de julgamentos anteriores no STM por conduta irregular pode ser um fator determinante. Entre 1987 e 1988, ele foi submetido a dois Conselhos de Justificação, tendo sido condenado em primeira instância e absolvido posteriormente por maioria no STM.
Agravantes na situação de Braga Netto e ataques a militares
No caso de Walter Braga Netto, a imagem negativa nas Forças Armadas estaria ligada a ataques orquestrados contra militares de alta patente. Segundo investigadores, essas ações teriam o objetivo de angariar apoio para reverter o resultado das eleições de 2022, conforme indicam mensagens e documentos apreendidos.
A perda de patente por indignidade é um processo que pode afetar os réus condenados por conspiração contra a democracia. Um ministro do STM teria que apresentar argumentos robustos para justificar a permanência no oficialato de indivíduos condenados por tais crimes.
Casos de Heleno e Garnier serão analisados com cautela
O julgamento de Augusto Heleno e Almir Garnier também será acompanhado de perto pelos ministros militares. No caso de Heleno, fatores como saúde e idade, além de seu respeito dentro do tribunal, podem influenciar a decisão. Já Garnier possui ex-colegas de almirantado entre os ministros, o que pode gerar uma análise diferenciada.
É importante notar que o tenente-coronel Mauro Cid, também condenado, teve sua pena diminuída devido a um acordo de colaboração, o que o isenta da análise do STM para perda de patente. Sua pena foi de até dois anos.
A análise no STM se concentra na dignidade do oficialato, um ponto crucial para a manutenção da honra e dos valores das Forças Armadas diante de condenações por atentados à democracia. A decisão final poderá estabelecer um precedente importante para casos futuros.