Redes Sociais: Um Campo Minado para Crianças e Adolescentes? Entenda os Perigos e as Soluções

A presença de crianças e adolescentes nas redes sociais tem crescido exponencialmente, mas essa imersão digital vem acompanhada de riscos significativos. A exposição precoce a conteúdos inadequados e a interações perigosas coloca em xeque a saúde mental e o bem-estar dos jovens. O Instituto Alana, atuante há mais de duas décadas na promoção de um ambiente digital mais seguro, aponta que o design das plataformas não considera a vulnerabilidade desse público.

Isabella, representante do Alana, destaca que a arquitetura das redes sociais prioriza a retenção de atenção e o lucro, sem a devida preocupação com o impacto no desenvolvimento biopsicossocial de crianças e adolescentes. Essa dinâmica cria uma relação de consumo assimétrica e exploratória, onde os jovens se tornam presas fáceis.

A academia já mapeou as armadilhas digitais, categorizadas nos chamados “quatro Cs”: conduta (comportamentos perigosos), conteúdo (materiais inadequados), contrato (relações desiguais de consumo) e contato (interação com desconhecidos). Esses riscos se potencializam com o aumento do acesso, que, segundo pesquisas, saltou de 21% para mais de 70% entre crianças de 9 a 17 anos no acesso à internet por celular.

Diante desse cenário, a regulamentação se torna um pilar fundamental. O ECA Digital, uma atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente para o ambiente online, busca equiparar a relação de poder entre crianças e empresas de tecnologia. Conforme informações divulgadas pelo Instituto Alana, a nova lei visa proteger crianças e adolescentes em produtos e serviços digitais, mesmo aqueles não criados especificamente para eles.

Os Quatro Cs: As Armadilhas Digitais para Jovens

A especialista Isabella detalha os riscos inerentes às redes sociais, que se desdobram em quatro categorias principais, os “quatro Cs”. O primeiro, conduta, refere-se aos comportamentos nocivos observados ou imitados de outros usuários. Em seguida, o conteúdo abrange a exposição a materiais violentos, sexuais ou simplesmente inadequados para a faixa etária. O terceiro C, contrato, evidencia as relações desiguais de consumo com as plataformas. Por fim, o contato engloba os perigos de interagir com estranhos ou indivíduos mal-intencionados.

A Ascensão da IA e Novos Desafios para a Infância Online

O avanço da inteligência artificial generativa apresenta um novo capítulo nos desafios da proteção infantil no ambiente digital. Crianças já são usuárias entusiastas dessas tecnologias, utilizando-as para tarefas escolares e até para estabelecer relações íntimas com as máquinas. Sem formação digital adequada ou mediação de responsáveis, esse contato pode levar à manipulação emocional.

A proposta, segundo o Alana, não é afastar crianças da tecnologia, mas garantir um uso saudável e seguro. Isso requer uma responsabilidade compartilhada entre empresas, poder público e sociedade. A meta é resgatar o espírito original da internet, um espaço criativo e positivo para o desenvolvimento infantil, conforme defendido por iniciativas como o hackathon promovido pelo Alana e a Universidade de São Paulo.

ECA Digital: A Lei que Protege Crianças no Mundo Online

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990, ganha uma versão digital para enfrentar os desafios da era conectada. O ECA Digital é crucial por abranger produtos e serviços digitais que, embora não criados para crianças, podem ser por elas utilizados. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi designada como supervisora do cumprimento da nova legislação, atuando em conjunto com o Poder Judiciário e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

A inclusão do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor reforça a ideia de que crianças e adolescentes são, de fato, consumidores de redes sociais. Utilizando o Código de Defesa do Consumidor como base, órgãos como Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e Procons tornam-se guardiões da efetivação do ECA Digital, garantindo que a lei saia do papel e proteja os mais jovens.

Regulamentação: O Caminho para um Ambiente Digital Mais Justo

Isabella, do Instituto Alana, enfatiza que a regulamentação é essencial para equilibrar a relação desigual entre crianças e empresas de tecnologia. Ela cita o Comentário Geral nº 25 do Comitê dos Direitos da Criança da ONU, que recomenda aos estados signatários a adoção de medidas regulatórias. No Brasil, o ECA Digital representa um passo fundamental, mas sua efetividade depende da fiscalização rigorosa por órgãos de defesa do consumidor e proteção de dados.

As ferramentas de supervisão oferecidas pelas plataformas, embora úteis, não resolvem o problema estrutural. O modelo de negócio, focado em retenção de atenção e lucro, continua sendo o principal vilão. No Brasil, a desigualdade socioeconômica agrava a situação, impedindo que muitas famílias sequer acessem os controles parentais. Portanto, as vulnerabilidades offline se traduzem em maiores vulnerabilidades online, reforçando a necessidade urgente de proteção legal e social.