Califórnia sob pressão: Bilionários ameaçam deixar o estado após proposta de imposto sobre fortuna
O fim de 2025 marcou um período de incerteza e agitação no Vale do Silício, epicentro global da tecnologia. Rumores sobre a possível saída de alguns dos residentes mais ricos do estado ganharam força, alimentados pela proposta de um novo imposto estadual de 5% sobre fortunas acima de 1 bilhão de dólares.
A medida, que se tornaria retroativa a 1º de janeiro de 2026, se aprovada, teria levado figuras proeminentes como David Sacks, Peter Thiel, Sergey Brin e Larry Page a reavaliar seus vínculos com a Califórnia, com alguns já anunciando a abertura de escritórios em estados como Texas e Flórida. A ameaça de uma taxação sobre a riqueza gerou um debate acirrado, expondo divisões dentro do próprio Partido Democrata.
A proposta, apresentada pelo sindicato SEIU-UHW, visa arrecadar fundos para compensar cortes de gastos em saúde que teriam sido impulsionados por medidas federais. Os defensores argumentam que o imposto é uma forma de garantir que os mais ricos contribuam de maneira mais justa para o bem-estar social, especialmente em um cenário de crise fiscal aguda no estado.
No entanto, a iniciativa enfrenta forte oposição, não apenas dos bilionários afetados, mas também de setores políticos que temem um impacto negativo na inovação e na atratividade econômica da Califórnia. A batalha pela aprovação ou rejeição da medida promete ser intensa, com campanhas ativas de ambos os lados buscando influenciar a opinião pública antes da votação popular. Conforme divulgado pela imprensa americana, a proposta é um reflexo das crescentes preocupações com a desigualdade de renda nos Estados Unidos.
A Proposta de Taxação e Seus Detalhes
O imposto proposto pelo sindicato SEIU-UHW incidiria sobre residentes da Califórnia com fortunas a partir de 1 bilhão de dólares. A alíquota seria progressiva, podendo chegar a 5% para patrimônios de 1,1 bilhão de dólares ou mais. Segundo a revista Forbes, citado pelos idealizadores da proposta, apenas um dos 204 bilionários do estado teria fortuna abaixo desse valor, o que significa que a maioria pagaria a alíquota máxima.
O imposto seria pago uma única vez, com a possibilidade de parcelamento em até cinco anos, com 1% ao ano mais uma pequena taxa. Contudo, a medida só entrará em vigor se aprovada em consulta popular em novembro deste ano. Para chegar às urnas, a proposta precisa coletar 875 mil assinaturas de eleitores, um processo que já começou, mas que enfrenta resistência do governador Gavin Newsom e outros opositores.
Motivações e Impactos Econômicos da Taxação
Segundo o SEIU-UHW e especialistas em direito tributário, o objetivo do imposto é mitigar os efeitos de cortes de gastos em saúde, estimados em cerca de 100 bilhões de dólares nos próximos cinco anos devido a medidas federais. Brian Galle, professor da UC Berkeley e um dos autores da proposta, afirma que a maneira mais sensata de preencher esse rombo fiscal seria taxar os mais ricos.
A expectativa é de arrecadar cerca de 100 bilhões de dólares entre 2027 e 2031, com 90% destinados à saúde e o restante à assistência alimentar e educação. Críticos, como David Sacks e Chamath Palihapitiya, argumentam que o imposto prejudicaria o setor de tecnologia, levando à necessidade de venda de ações e impactando o valor das empresas. Andy Fang, cofundador da DoorDash, expressou que propostas como essa tornam irresponsável não planejar a saída do estado.
Divisões Políticas e a Reação de Magnatas da Tecnologia
A proposta de taxação de bilionários gerou um intenso debate, evidenciando divisões não apenas entre os líderes do Vale do Silício, mas também no Partido Democrata. Enquanto políticos progressistas como o senador Bernie Sanders e o deputado Ro Khanna apoiam a medida, o governador Gavin Newsom se posiciona contra, temendo inibir a inovação e a atratividade do estado para startups. Ele argumenta que a simples discussão da proposta já levou alguns bilionários a se mudarem, levando seus impostos consigo.
A análise técnica da Assembleia Legislativa da Califórnia e do Departamento de Finanças do governador estima que o imposto possa gerar dezenas de bilhões em receitas, mas também resultar em perdas anuais de centenas de milhões devido à saída de bilionários. No entanto, defensores da proposta, como Brian Galle, descartam um grande “êxodo”, citando o exemplo de um imposto sobre milionários em 2012, que não destruiu a economia e resultou em um aumento de milionários no estado.
Desafios Legais e a Complexidade de Mudar Residência Fiscal
A decisão de mudar o domicílio fiscal é complexa e vai além da simples compra de uma propriedade em outro estado. Fatores como vínculos sociais e comerciais, frequência em escritórios e onde os filhos estudam são considerados. Galle ressalta que seria extremamente difícil para os bilionários alterarem todos esses fatores nas poucas semanas entre o anúncio da proposta e o início de 2026, data limite para evitar a aplicação retroativa do imposto.
Dados indicam que bilionários pagam, em média, 24% de sua renda econômica em impostos, enquanto a média nacional dos EUA é de 30%. A proposta visa corrigir esse desequilíbrio, tributando a riqueza acumulada em ativos, que muitas vezes são tributados a alíquotas menores. Darien Shanske, professor da UC Davis e outro arquiteto da proposta, explica que o sistema de imposto de renda não é eficiente para taxar os super-ricos, pois eles não recebem renda comum e raramente vendem seus ativos para se beneficiar deles.
Mesmo com o pagamento do imposto, os bilionários ainda estariam mais ricos ao final do ano do que no início, dado o crescimento de seus ativos acima de 5%. A intenção é que os super-ricos contribuam com uma parcela mais justa de sua riqueza para o estado onde construíram suas fortunas, promovendo um maior equilíbrio e sustentabilidade econômica.