Ex-presidente do BRB detalha à PF operações com Banco Master e nega clareza sobre fraude
Em depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, declarou que não há clareza sobre a configuração de fraude nas operações envolvendo o Banco Master. Segundo ele, o que foi identificado pelo banco público foi uma alteração no padrão documental e na forma de originar os créditos, mas não necessariamente a inexistência dos ativos.
Costa afirmou que os arquivos recebidos pelo BRB indicavam a ocorrência regular de averbações e débitos mensais. Ele destacou o vulto da operação, que envolveu cerca de R$ 12 bilhões, aproximadamente 400 mil CPFs e cerca de 1 milhão de contratos.
O ex-presidente ressaltou que, ao adquirir os créditos, o BRB adotou os procedimentos usuais de mercado, incluindo o registro das operações e o envio das informações ao Banco Central. A Polícia Federal investiga se houve omissão de gestores do BRB e falhas de prudência e governança na aquisição dessas carteiras, que chegaram a representar cerca de 30% dos ativos do banco público.
Conforme a investigação, o Banco Master teria adquirido créditos da empresa Tirreno sem pagamento e, posteriormente, revendido esses ativos ao BRB por cerca de R$ 12 bilhões, com valor inflado. O Banco Master foi liquidado em novembro pelo Banco Central devido a problemas de liquidez.
Mudança documental, mas não prova de fraude
Paulo Henrique Costa mencionou que, apesar de algumas reclamações registradas na ouvidoria, não houve relatos de clientes negando a existência dos créditos após serem informados sobre a aquisição de terceiros. Testes em cerca de 130 contratos, segundo ele, constam em relatório do Banco Central.
O depoimento ocorreu no contexto das investigações sobre as operações entre o Banco Master e o BRB. Em dezembro, o empresário Daniel Vorcaro, dono do Master, e Paulo Henrique Costa apresentaram versões divergentes sobre a origem das carteiras de crédito vendidas ao banco público em uma acareação com a PF.
Versões divergentes sobre a origem dos créditos
Na acareação, Vorcaro declarou ter informado ao BRB que as carteiras seriam originadas por terceiros e que não sabia, na época, que os papéis vendidos eram da Tirreno. Paulo Henrique Costa, por sua vez, disse que o entendimento do BRB era de que se tratava de créditos originados pelo próprio Master, negociados com terceiros e revendidos ao banco público.
Os vídeos da acareação foram divulgados pelo portal Poder360 e posteriormente tornados públicos por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. A PF apura se houve falhas nos métodos de prudência e governança do BRB na aquisição das carteiras.
Banco Central questionou o BRB sobre a geração dos créditos
O diretor do Banco Central, Ailton Aquino, afirmou em depoimento à PF que a governança do BRB deveria ter identificado a existência ou não dos créditos adquiridos do Banco Master. Ele apontou falhas nos mecanismos de governança do banco público.
Aquino também declarou que a área de supervisão do Banco Central questionou o BRB diversas vezes, por meio de ofícios formais, sobre a geração dos créditos adquiridos do Banco Master. O Banco Central, em nota, reiterou sua obrigação legal de acompanhar a liquidez das instituições financeiras e monitorar riscos para a estabilidade do Sistema Financeiro Nacional.
Contudo, o BC ressaltou que a responsabilidade pela análise da qualidade dos créditos e pela manutenção de controles internos adequados é exclusiva de cada instituição financeira. Paulo Henrique Costa informou que, ao identificar a mudança no padrão documental, o BRB ampliou auditorias, comunicou o Banco Central e tomou medidas para se resguardar, como exigir garantias e substituir ativos.
Ele acrescentou que cerca de R$ 10,5 bilhões já haviam sido substituídos, restando aproximadamente R$ 2,5 bilhões, enquanto o BRB mantinha cerca de R$ 9 bilhões em garantias constituídas.