Suprema Corte dos EUA analisa poder de Trump para demitir diretora do Fed, Lisa Cook, em caso crucial para a autonomia bancária

A Suprema Corte dos Estados Unidos se prepara para ouvir, nesta quarta-feira, os argumentos centrais sobre a tentativa do ex-presidente Donald Trump de remover Lisa Cook de seu cargo como diretora do Federal Reserve (Fed), o banco central americano. O caso, que já teve decisões judiciais anteriores barrando a demissão, agora chega à mais alta instância da justiça dos EUA, levantando sérias preocupações sobre a independência da instituição.

O presidente do Fed, Jerome Powell, que tem sido alvo de pressões por parte de Trump, também deverá comparecer às sustentações orais. Sua presença visa reforçar a importância da autonomia do banco central frente a possíveis interferências políticas, um pilar fundamental para a estabilidade econômica do país. A decisão da corte poderá estabelecer um precedente significativo para futuras gestões presidenciais.

Lisa Cook, diretora do Fed desde 2022 e a primeira mulher negra a ocupar o cargo, foi acusada pela gestão Trump de fraude hipotecária. A Casa Branca alega que a declaração de duas residências como principais para obter melhores condições de financiamento imobiliário configura “justa causa” para sua demissão. No entanto, Cook nega as acusações, que se baseiam em documentos assinados antes de sua nomeação.

Conforme informações divulgadas pelo jornal “The New York Times”, a batalha judicial em torno de Lisa Cook é apenas um capítulo em uma série de tentativas de Trump de influenciar as decisões do Fed, especialmente no que diz respeito à política de juros. O ex-presidente buscava ativamente que o banco central cortasse as taxas para estimular a economia, enquanto o Fed mantinha uma postura cautelosa diante da inflação.

Independência do Fed em jogo: o que está em risco?

Especialistas e o mercado financeiro alertam que uma decisão favorável à demissão de Lisa Cook pela Suprema Corte poderia abrir brechas para que presidentes futuros destituam dirigentes do Fed, comprometendo seriamente a independência da instituição. A autonomia do Fed é vista como essencial para que suas decisões monetárias sejam baseadas em análises técnicas e econômicas, e não em pressões políticas de curto prazo.

A lei que criou o Fed, o Federal Reserve Act de 1913, incluiu medidas para proteger o banco central de interferências. Ela estabelece que diretores só podem ser removidos pelo presidente “por justa causa”, mas o termo “justa causa” nunca foi claramente definido ou testado em tribunal até agora. Uma decisão sobre o caso Cook poderá fornecer um guia para futuras remoções, mesmo que ela permaneça no cargo.

As acusações contra Lisa Cook e sua defesa

A gestão Trump alega que Lisa Cook cometeu fraude ao declarar duas residências como principais, buscando melhores condições em financiamentos imobiliários. O caso foi encaminhado ao Departamento de Justiça. Contudo, a diretora do Fed refuta veementemente as acusações, apontando que os documentos em questão foram assinados antes de sua entrada na diretoria do banco central. Em outubro, a Suprema Corte determinou provisoriamente que ela poderia permanecer no cargo enquanto o processo judicial tramita.

Cook processou Trump em agosto, após o anúncio de sua destituição. Em sua argumentação, ela defende que as alegações não conferem autoridade legal para sua remoção e que servem apenas como um pretexto, dada sua posição nas decisões sobre a taxa de juros nos EUA. A diretora do Fed, que possui um mandato até 2038, é reconhecida por sua expertise em economia e desenvolvimento internacional.

O cenário político e as nomeações futuras no Fed

Além da tentativa de demitir Lisa Cook, Donald Trump demonstrou interesse em nomear nomes alinhados à sua agenda econômica para a diretoria do Federal Reserve. Ele já indicou Stephen Miran para substituir Adriana Kugler. Caso a demissão de Cook seja confirmada, Trump teria garantido ao menos duas indicações para a diretoria, que possui sete membros. O cargo de presidente do Fed também está em jogo, pois o mandato de Jerome Powell se encerra em maio.

Se Trump conseguir obter maioria de aliados no conselho do Fed, ele poderá ter maior influência sobre as decisões de juros e as nomeações nos 12 bancos regionais. A situação atual, com a análise da Suprema Corte sobre a demissão de Cook, reflete as tensões entre a busca por autonomia do banco central e as pressões políticas para moldar a política econômica do país.