Redes Sociais na Austrália: Um Cerco Contra o Acesso de Menores Está em Andamento
A Austrália implementou medidas rigorosas para proteger menores de idade nas redes sociais, resultando no bloqueio de quase 5 milhões de contas de jovens. A nova legislação visa coibir o acesso de crianças e adolescentes a plataformas online sem a devida supervisão ou permissão.
As empresas de tecnologia que não cumprirem a lei podem enfrentar multas substanciais, chegando a US$ 33 milhões, o equivalente a cerca de R$ 178 milhões. Essa penalidade financeira reforça a seriedade com que o governo australiano trata a segurança online dos mais jovens.
A pressão sobre as redes sociais aumenta, exigindo que elas tomem “medidas razoáveis” para impedir o acesso de menores. O objetivo é criar um ambiente digital mais seguro, alinhado com outras leis de segurança já existentes na sociedade.
A Comissão de Segurança Eletrônica da Austrália acompanha de perto o cumprimento das normas, buscando um equilíbrio entre a proteção e a evolução da indústria tecnológica. Os primeiros sinais indicam um esforço das plataformas, mas a vigilância continua para garantir a eficácia das medidas, conforme divulgado pela Comissão.
Meta Atua na Remoção de Contas e Propõe Solução na Fonte
A Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e Threads, informou ter removido 331 mil contas de menores do Instagram, 173 mil do Facebook e 40 mil do Threads antes de 11 de dezembro. A empresa, no entanto, reitera seu pedido para que as lojas de aplicativos sejam obrigadas a verificar a idade dos usuários.
Segundo a Meta, essa seria a única forma eficaz de impedir que adolescentes, ao serem bloqueados em uma plataforma, migrem para outros aplicativos menos conhecidos, buscando contornar a proibição. A empresa argumenta que a verificação na origem é crucial para o sucesso da medida.
Verificação de Idade: Desafio e Responsabilidade da Indústria
A Comissão de Segurança Eletrônica da Austrália reconhece que a verificação precisa da idade demanda tempo, mas espera que as plataformas aprimorem seus sistemas. A Comissão ressalta que evitar que as regras sejam burladas é uma responsabilidade da indústria, conforme detalhado nas diretrizes do setor de eSafety.
A comissária Julie destacou que ainda é cedo para avaliar o cumprimento total das obrigações pelas empresas de tecnologia, mas os sinais iniciais são animadores. Ela enfatiza que o sucesso das leis de segurança se mede pela redução de danos e pelo restabelecimento de normas culturais.
Novas Plataformas e o Foco do Regulador
Com a entrada em vigor da proibição, houve um aumento no download de plataformas menos populares, como BlueSky e Lemon8, por adolescentes. Contudo, ambas as redes sociais declararam estar sujeitas à legislação e cooperam com o regulador australiano.
A comissária Julie explicou que, devido à vasta quantidade de serviços eletrônicos e à rápida evolução do setor, é impossível listar todos os serviços obrigados a cumprir a exigência de idade mínima. “Nosso foco em matéria de cumprimento continuará voltado para as plataformas com maior número de usuários australianos”, afirmou.