Editoras dos EUA querem se juntar a processo contra Google por treinamento de IA
A Association of American Publishers (AAP), representando grandes editoras dos Estados Unidos, solicitou permissão para intervir em um processo judicial em andamento contra o Google. O litígio acusa a gigante da tecnologia de usar indevidamente obras protegidas por direitos autorais para treinar seus modelos de inteligência artificial, especialmente o gerador de imagens e o modelo de linguagem grande Gemini.
A decisão sobre a participação das editoras caberá à juíza distrital dos EUA, Eumi Lee. A AAP acredita que sua entrada no caso trará uma perspectiva crucial, fornecendo argumentos legais e factuais sólidos que fortalecerão a posição dos autores e criadores de conteúdo.
Atualmente, o processo foi iniciado por um grupo de artistas plásticos que alega o uso indevido de suas obras para treinar um gerador de imagens por IA. Este caso se insere em um contexto maior de ações judiciais movidas por diversos setores criativos, incluindo autores e gravadoras, contra empresas de tecnologia por conta do uso de seus trabalhos no desenvolvimento de inteligência artificial.
A busca por participação das editoras reflete a crescente preocupação com a proteção dos direitos autorais na era da IA. Elas argumentam que sua expertise é fundamental para abordar as complexidades legais e probatórias envolvidas no treinamento de modelos de IA com vastas quantidades de dados, muitos dos quais são obras protegidas.
Obras Citadas e Pedido de Danos
Na última quinta-feira, as editoras apresentaram ao tribunal uma lista com dez exemplos de livros, incluindo obras didáticas, que teriam sido utilizadas indevidamente pelo Google. Entre os autores cujas obras foram citadas estão nomes como Scott Turow e N.K. Jemisin. As editoras buscam uma indenização por danos monetários, ainda não especificada, em nome próprio e de uma classe mais ampla de autores e publicadoras.
Precedentes e Acordos na Indústria
Este movimento das editoras ocorre em um momento em que a indústria de tecnologia já enfrenta escrutínio e ações legais por práticas semelhantes. Um exemplo notório foi o acordo bilionário fechado no ano passado pela Anthropic com um grupo de autores, que processaram a empresa pelo uso de seus trabalhos para treinar o chatbot Claude. O valor do acordo foi de US$ 1,5 bilhão.
A Posição do Google e o Futuro do Treinamento de IA
Porta-vozes do Google foram contatados para comentar sobre o assunto, mas não responderam imediatamente a um pedido de declaração. A posição da empresa sobre o uso de materiais protegidos por direitos autorais no treinamento de seus modelos de IA tem sido um ponto central em diversas discussões legais e éticas.
A Importância da Participação das Editoras no Processo
Maria Pallante, presidente-executiva da Association of American Publishers, destacou a importância da participação das editoras. “Acreditamos que nossa participação fortalecerá o caso, especialmente porque as editoras estão em posição privilegiada para tratar de muitas das questões legais, factuais e probatórias perante a corte”, afirmou em comunicado. A decisão da juíza Eumi Lee será crucial para definir os próximos passos deste caso e suas implicações para o futuro do treinamento de IA e os direitos autorais.