Orçamento de 2026 sofre cortes drásticos em emendas parlamentares, acendendo o clima de tensão entre Executivo e Legislativo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou uma decisão impactante ao sancionar o Orçamento de 2026, vetando a liberação de R$ 11 bilhões em emendas parlamentares. A medida visa recompor verbas de programas sociais essenciais, como o Pé de Meia e o Auxílio Gás, e garantir o cumprimento do arcabouço fiscal. Contudo, a decisão gerou um forte atrito com os parlamentares, especialmente em um ano eleitoral, onde esses recursos são cruciais para obras e projetos nos municípios.
O Congresso Nacional havia aprovado o orçamento prevendo R$ 50 bilhões em emendas individuais, de comissão e de bancada, que são recursos executados conforme a indicação de deputados e senadores. Adicionalmente, outros R$ 11,5 bilhões foram destinados a despesas do governo que poderiam ser alocadas pelo parlamento. É justamente essa última fatia que sofreu os cortes, em uma manobra para realocar fundos e priorizar políticas sociais.
A decisão de Lula envolveu o veto de R$ 393 milhões em emendas, o remanejamento de R$ 7 bilhões e o bloqueio de outros R$ 3,3 bilhões. O objetivo declarado é direcionar parte desses montantes para áreas sociais e cumprir as metas fiscais estabelecidas. No entanto, a percepção no Congresso é de que a medida pode prejudicar a relação entre os poderes e gerar instabilidade política.
Líderes partidários já sinalizam uma forte reação, com a possibilidade de derrubada dos vetos presidenciais. A expectativa é que o Congresso busque recompor, ao menos parcialmente, o valor bloqueado, demonstrando sua força e soberania na alocação de recursos. O clima é de articulação e estratégia, com parlamentares avaliando os próximos passos para garantir que suas indicações sejam atendidas, conforme informações divulgadas em reportagens sobre o tema.
Centrão promete reação e avalia derrubada de vetos presidenciais
Líderes do Centrão avaliam que a tendência é de que deputados e senadores derrubem o veto das emendas, buscando recompor pelo menos parte dos R$ 11 bilhões bloqueados pelo presidente. Um parlamentar ouvido pela reportagem indicou que o humor do Congresso será influenciado pela condução do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e que qualquer reação terá um caráter estratégico, visando a negociação e não apenas uma demonstração de força.
A estratégia, no entanto, não deve levar à obstrução das pautas do governo. Isso porque muitos projetos em discussão, como o Gás do Povo, possuem caráter popular e podem ser vantajosos politicamente em um ano eleitoral. A prioridade será a negociação para a liberação das emendas, sem criar um clima de confronto generalizado que possa prejudicar os próprios parlamentares.
Solidariedade destaca importância das emendas para municípios e soberania do Congresso
O líder do Solidariedade, Áureo Ribeiro (SD-RJ), ressaltou a importância dos recursos das emendas para a estruturação da saúde nos municípios e afirmou que o Congresso é soberano para avaliar a derrubada dos vetos. “É um ano em que a gente espera que os recursos possam chegar na ponta, principalmente na infraestrutura das cidades. Sabemos como a saúde nos municípios vem sofrendo. O que salva muitos municípios é a parceria que é fechada com as representações. O Congresso é a casa soberana. Ainda vamos avaliar se é o caso de derrubar os vetos”, declarou.
Oposição critica decisão de Lula e prevê derrubada do veto
O líder da oposição, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), classificou a decisão de Lula como equivocada e assegurou que os congressistas trabalharão ativamente pela derrubada do veto presidencial. A oposição vê na medida uma oportunidade de reforçar seu discurso de oposição e de demonstrar insatisfação com as prioridades do governo, buscando capitalizar em cima do descontentamento de parte do parlamento.
PDT aponta impacto negativo para o governo no Congresso
O líder do PDT, Mario Heringer (PDT-MG), afirmou que o veto às emendas parlamentares terá um impacto negativo para o governo no Congresso neste ano. Apesar disso, ele reconheceu que a medida pode ser usada pelo governo como forma de propaganda positiva perante a população, ao demonstrar investimento em políticas sociais. Contudo, Heringer acredita que o veto, assim que for pautado, será derrubado pelos parlamentares, reafirmando a força do Legislativo na gestão do orçamento.