Por que o dia 31 de dezembro não é feriado oficial, mas muitos trabalhadores têm folga parcial ou total?

Com a chegada do fim de 2025, surge a dúvida entre trabalhadores: o que acontece com o expediente no dia 31 de dezembro? Essa data não é um feriado, apesar de ser a véspera do Ano Novo, um momento tradicional de comemorações no Brasil.

O dia 31 de dezembro é considerado ponto facultativo a partir das 14 horas, o que significa que o governo autoriza a dispensa, porém não obriga as empresas a liberarem os funcionários. Assim, a decisão depende exclusivamente da política interna e das necessidades de cada empresa ou setor.

Enquanto para servidores públicos o ponto facultativo geralmente implica a suspensão do expediente, os trabalhadores da iniciativa privada podem ter jornadas normais ou reduzidas, dependendo da empresa onde atuam. Essa diferença causa a curiosidade sobre por que algumas pessoas trabalham e outras folgam nesse dia.

Conforme informação divulgada pelo g1, entender essas regras ajuda a organizar expectativas e planejar o último dia útil do ano.

O que significa ponto facultativo e como ele impacta o trabalho no dia 31?

O ponto facultativo é uma autorização do governo para que o trabalho possa ser dispensado em determinado período, sem que isso seja uma obrigação legal. Por esse motivo, o expediente pode ocorrer normalmente para quem trabalha em empresas que optam por não liberar seus funcionários ou reduzir seu horário.

No setor privado, cada empresa define sua própria política. Algumas optam por liberar ou reduzir o expediente, especialmente a partir das 14 horas, mas nada as impede de manter o funcionamento normal. Já no setor público, o ponto facultativo costuma ser cumprido com dispensa automática, o que libera todos os servidores, independentemente do cargo.

Por que algumas empresas escolhem manter o expediente no dia 31 de dezembro?

Empresas que atuam em atividades essenciais ou que não param durante as festas, como supermercados, farmácias, serviços de saúde e transporte, geralmente mantêm seus trabalhadores em funcionamento no dia 31. Também é comum que setores que dependem de atendimento regular não interrompam suas operações.

Assim, essas organizações priorizam atender seus clientes e realizar tarefas indispensáveis, justificando a exigência de trabalho nos últimos dias do ano, mesmo vivendo o ponto facultativo.

Como fica o expediente para os trabalhadores e a importância de verificar a política interna?

Como a legislação trabalhista não garante folga automática no dia 31, é fundamental que os trabalhadores consultem suas empresas para saber informações sobre horário e presença nesse dia. Cada organização pode ter regras específicas diante do ponto facultativo e das demandas do seu setor.

Essa orientação ajuda a evitar surpresas e permite melhor organização pessoal para quem deseja aproveitar a véspera do Ano Novo. Além disso, reforça a importância de o trabalhador conhecer a definição da sua empresa para essa data.

Em resumo, o dia 31 de dezembro não é feriado nacional, é considerado ponto facultativo a partir das 14 horas, e a liberação do expediente depende das políticas internas e necessidades do setor. Enquanto servidores públicos costumam ter folga garantida, trabalhadores do setor privado podem ser convocados a trabalhar normalmente, especialmente em serviços que não interrompem as atividades durante as festas.