TCU e Banco Central fecham acordo e evitam escalada em apuração sobre Master
Uma reunião decisiva entre o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, e o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, trouxe um desfecho favorável para a autoridade monetária. O encontro, que buscou acalmar os ânimos e dissipar especulações sobre possíveis ataques ao BC, resultou em um acordo sobre os procedimentos técnicos relacionados ao caso do banco Master.
A principal preocupação do Banco Central girava em torno do sigilo de informações sensíveis da instituição. Dados fiscais e detalhes sobre tratativas, como as envolvendo o banco Master e o Banco de Brasília (BRB), são de natureza confidencial e sua exposição poderia gerar transtornos significativos para o BC.
Durante a reunião, o BC demonstrou disposição em retirar um recurso que levaria a decisão de um ministro do TCU para a revisão do plenário. Essa iniciativa visa evitar uma análise mais aprofundada e potencialmente mais invasiva por parte do tribunal.
O acordo firmado prevê que, nos próximos dias, técnicos do TCU realizarão um procedimento mais leve, denominado por Vital do Rêgo como “diligência”, em contraste com a “inspeção” inicialmente proposta. Conforme apurado, a medida, que visava avaliar a necessidade de uma inspeção, sequer deve chegar ao plenário para votação, sinalizando um consenso entre as partes. A informação foi divulgada após a reunião entre os presidentes e diretores do BC, além de técnicos e ministros do TCU, incluindo o relator do caso Master, Jhonatan de Jesus. O TCU, por sua vez, reforçou seu direito de fiscalizar o Banco Central, mas foi elogiado pelo encontro, que enterrou a possibilidade de medidas mais drásticas contra o processo de liquidação do Master.
Acordo técnico para apuração do caso Master
O cerne do encontro foi o anúncio de um entendimento mútuo sobre os próximos passos nas apurações referentes ao banco Master. A reunião contou com a participação de mais de 20 pessoas, evidenciando a importância do tema para ambas as instituições. O objetivo era alinhar as condutas e garantir que o processo transcorresse de maneira satisfatória para todos os envolvidos, especialmente no que tange à proteção de dados confidenciais do Banco Central.
Sigilo de informações: a principal bandeira do BC
A preocupação com o sigilo das informações foi a alegação central do Banco Central durante as negociações. O BC reiterou a importância de manter a confidencialidade de dados fiscais e de operações financeiras, como as que envolvem o banco Master e o Banco de Brasília (BRB). A disposição em retirar o recurso que levava a decisão para o plenário do TCU demonstra a seriedade com que o BC trata a proteção desses dados, buscando uma solução que respeite sua autonomia e a segurança das informações sob sua guarda.
Diligência substitui inspeção, aliviando tensão
Em declarações pós-reunião, Vital do Rêgo destacou que o procedimento técnico agora será chamado de “diligência”, um termo que sugere uma abordagem mais branda e menos invasiva do que a “inspeção” inicialmente determinada pelo relator Jhonatan de Jesus. Essa mudança de nomenclatura reflete o espírito de colaboração e o acordo alcançado, afastando a possibilidade de uma medida mais dura do TCU e tranquilizando o mercado financeiro quanto à estabilidade da autoridade monetária.
TCU reafirma direito de fiscalização, mas celebra acordo
Apesar de ter utilizado a reunião para reafirmar seu direito de determinar fiscalizações no Banco Central, o TCU também reconheceu os avanços obtidos no encontro. A colaboração e o diálogo foram pontos chave, permitindo que ambas as instituições chegassem a um consenso que evita a judicialização excessiva e protege informações sensíveis. A audiência, na prática, enterrou qualquer chance de uma medida mais contundente por parte do TCU em relação ao processo de liquidação do banco Master.