União Europeia lança ofensiva de benefícios para o agronegócio em meio a tensões sobre acordo com o Mercosul.
Em uma tentativa de apaziguar os ânimos do setor agrícola europeu, a União Europeia tem implementado uma série de medidas favoráveis aos produtores nos últimos meses. Essas ações visam contornar a forte oposição de agricultores locais, que temem a concorrência e os impactos ambientais do acordo comercial com o Mercosul.
Os protestos rurais se intensificaram, inclusive após a recente confirmação da aprovação do acordo. A ministra da Agricultura da França, Annie Genevard, chegou a declarar que o país adotaria medidas unilaterais caso o setor agropecuário nacional fosse prejudicado pelo tratado. As preocupações centrais incluem a perda de espaço para produtos do Mercosul, a diferença nos padrões ambientais e sanitários, e o potencial aumento do desmatamento e uso de agrotóxicos proibidos na Europa.
O Brasil, por sua vez, tem rebatido esses argumentos, destacando seu Código Florestal, embora admita o desafio do desmatamento ilegal. Para mitigar os receios europeus, o bloco implementou salvaguardas que permitem a suspensão temporária de benefícios tarifários do Mercosul caso algum setor local seja prejudicado. Inicialmente, a proposta previa um limite de 10% de aumento nas importações de produtos sensíveis para acionar uma investigação, mas este foi reduzido para 5%.
Conforme informação divulgada pela União Europeia, os prazos para essas investigações também foram encurtados, passando de seis para três meses em geral, e de quatro para dois meses para produtos considerados sensíveis. Adicionalmente, uma nova regra exigirá que os países do Mercosul adotem os mesmos padrões de produção da UE, buscando equiparar as condições de mercado.
Benefícios Financeiros e Tarifários para o Agro Europeu
O comissário europeu de Comércio, Maros Sefcovic, anunciou que a União Europeia pretende zerar as tarifas sobre a ureia e a amônia, que atualmente são de 6,5% e 5,5%, respectivamente. Essa medida visa reduzir custos para os produtores europeus.
Além disso, a Comissão Europeia incentivará a aprovação de uma lei para isenções temporárias da taxa de carbono aplicada às importações. Essa iniciativa busca aliviar o impacto financeiro sobre os produtores europeus em um cenário de dificuldades econômicas.
A Comissão Europeia também modificou sua proposta orçamentária para 2028-2034, disponibilizando cerca de 45 bilhões de euros (R$ 286 bilhões) para os agricultores. Essa antecipação de recursos, informada pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, visa apoiar o setor em meio a reformas e pressões externas.
Proibição de Agrotóxicos e Reforço de Controles
Uma das principais queixas dos agricultores europeus é a presença de agrotóxicos proibidos na UE em produtos importados. Em resposta, a Comissão Europeia anunciou a proibição total de três substâncias: tiofanato-metilo, carbendazim e benomil, especialmente em frutas como cítricos, mangas e mamões.
Esta decisão europeia seguiu uma proibição similar imposta pela França, que vetou a importação de frutas da América do Sul contendo resíduos de cinco agrotóxicos não permitidos na Europa. A UE também prometeu intensificar seus controles para garantir que as importações agrícolas respeitem rigorosamente as normas europeias.
Resistência e Aprovação do Acordo com o Mercosul
Desde 2019, a França e outros países europeus manifestaram oposição ou restrições ao acordo com o Mercosul. Na votação mais recente, França, Áustria, Hungria, Irlanda e Polônia votaram contra o tratado.
No entanto, o grupo não obteve o apoio necessário para barrar o acordo, com 21 países votando a favor, enquanto a Bélgica se absteve. Alemanha e Espanha foram fortes defensores da assinatura, buscando apoiar exportadores europeus e diversificar alianças comerciais diante das tarifas impostas pelos Estados Unidos.
A reforma da Política Agrícola Comum (PAC) para 2028-2034 também tem sido um ponto de descontentamento entre os agricultores europeus, somando-se às preocupações com o acordo do Mercosul. As medidas adotadas pela UE buscam, portanto, equilibrar os interesses comerciais com as demandas internas do setor agropecuário.