X entra com processo contra gigantes da música por suposta conspiração no licenciamento nos EUA
A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, entrou com um processo judicial nos Estados Unidos alegando que as principais gravadoras musicais conspiraram para impedir que a plataforma obtivesse licenças de composição musical em termos competitivos.
A ação legal, protocolada nesta semana, detalha que a X foi negada a possibilidade de adquirir uma licença de composição musical em território americano de qualquer editora musical individual em condições de mercado justas. A empresa argumenta que essa postura coordenada visa pressioná-la a aceitar acordos desfavoráveis.
Em resposta, a National Music Publishers’ Association (NMPA), que representa grande parte das editoras musicais, negou veementemente as acusações e acusou a X de violar direitos autorais há anos, chamando o processo de um esforço de má-fé para desviar a atenção.
O caso levanta questões importantes sobre o licenciamento de músicas em plataformas digitais e o poder das grandes corporações musicais no mercado. A X busca, com esta ação, garantir acesso a um vasto catálogo musical para seus usuários, enquanto as editoras defendem o direito dos compositores e artistas de serem remunerados pelo uso de suas obras. Conforme informação divulgada pela Reuters, representantes da X não se manifestaram quando procurados para comentar o assunto.
Gravadoras acusadas de formar cartel contra a X
O processo movido pela X alega que as gravadoras, que juntas representam mais de 90% das músicas protegidas por direitos autorais nos Estados Unidos, uniram forças através da National Music Publishers’ Association. O objetivo, segundo a X, seria conspirar contra a plataforma, dificultando o licenciamento.
A plataforma argumenta que as editoras musicais têm inundado o serviço com avisos de remoção de conteúdo semanalmente. Essas notificações visariam milhares de publicações, incluindo conteúdo de contas populares, com o intuito de pressionar a X a aceitar termos de licenciamento que a empresa considera injustos e prejudiciais.
NMPA rebate: X é a única a não licenciar músicas
David Israelite, presidente e diretor executivo da National Music Publishers’ Association, declarou em comunicado que a X é a única grande empresa de mídia social que se recusa a licenciar as músicas utilizadas em sua plataforma. Ele afirmou que a NMPA alega que a X está envolvida em violação de direitos autorais há anos.
Israelite classificou o processo da X como um esforço de má-fé para desviar a atenção do direito legítimo das editoras e compositores de se defenderem contra o uso ilegal de suas músicas pela plataforma. A declaração da NMPA foi referenciada pela Sony Music, que não quis adicionar comentários. Universal Music e Warner Chappell não responderam aos contatos da Reuters.
Disputa acirrada pelo licenciamento musical online
A disputa entre a X e as grandes editoras musicais reflete um embate mais amplo na indústria do entretenimento digital. Plataformas como a X se tornaram vitrines importantes para a música, mas a remuneração justa para criadores e detentores de direitos continua sendo um ponto de atrito.
A X busca, com a ação judicial, estabelecer um precedente para negociações de licenciamento mais equilibradas. Por outro lado, as editoras defendem a proteção de suas propriedades intelectuais e a garantia de que compositores e artistas recebam a devida compensação pelo uso de suas obras em um ambiente cada vez mais digital.