Apoio da Itália pode destravar acordo UE-Mercosul nesta sexta-feira, após 25 anos de negociações.

A União Europeia está prestes a dar um passo histórico na ratificação do acordo comercial com o Mercosul. A sinalização favorável da Itália, que antes expressava preocupações significativas com o impacto sobre seu setor agrícola, é vista como um fator decisivo para o avanço do tratado.

A expectativa é que a posição da Itália seja confirmada nesta sexta-feira (9), durante a reunião de embaixadores do bloco europeu. Esse desfecho é aguardado com grande expectativa, pois o país é considerado um “grande player” na etapa final de aprovação, segundo especialistas.

O peso político da Itália se deve à sua população, que influencia diretamente o cálculo da maioria qualificada necessária para a ratificação no Conselho Europeu. Sem o apoio italiano, atingir esse patamar se torna consideravelmente mais difícil.

A possível mudança de postura da Itália ocorre após meses de hesitação, motivada pelas preocupações com a competitividade de seus produtores. Conforme informação divulgada pelo g1, a resolução dessas questões, especialmente através das chamadas “salvaguardas agrícolas”, foi crucial para a aproximação de um consenso.

Mudanças nas Salvaguardas Agrícolas: O Ponto Chave para a Itália

A avaliação de especialistas aponta que a posição da Itália está diretamente ligada às modificações nas “salvaguardas agrícolas” incluídas no texto final do acordo. Esses mecanismos permitem limitar temporariamente as importações quando há risco de prejuízo aos produtores locais.

As alterações tornam o acionamento dessas barreiras mais simples e rápido. Antes, era necessário comprovar um aumento anual de 10% nas importações. Agora, o gatilho foi reduzido para um crescimento médio de 5% ao longo de três anos para produtos sensíveis, como carne bovina e aves.

O procedimento de investigação também foi encurtado, caindo de seis para três meses, ou até dois meses para produtos agrícolas. Além disso, a exigência de comprovação detalhada de dano econômico foi substituída pelo critério da “presunção de prejuízo”, ampliando a margem de atuação das autoridades europeias.

O Voto de Minerva da Itália e a Maioria Qualificada

A professora Regiane Bressan, especialista em Relações Internacionais da Unifesp, avalia que a Itália assume hoje uma posição decisiva, exercendo um “voto de Minerva” dentro do bloco europeu. Para que o tratado seja aprovado, é necessário reunir ao menos 15 votos que representem 65% da população da União Europeia.

Em dezembro, a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, já havia indicado que o país poderia apoiar o acordo, desde que as preocupações do setor agrícola fossem atendidas. Na mesma semana, a Comissão Europeia e o Conselho Europeu reafirmaram o compromisso de assinar o acordo em janeiro, enviando uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente Lula expressou confiança de que a Itália aderiria ao acordo, mencionando que as resistências decorriam da pressão de agricultores locais e de questões sobre a distribuição de verbas para a agricultura na União Europeia.

Resistências e Apoios: O Cenário na Europa

Apesar do otimismo em relação à Itália, a França se posiciona como o principal foco de resistência ao acordo UE-Mercosul. O presidente francês, Emmanuel Macron, declarou que a França votará contra o tratado, reforçando a preocupação com a concorrência de produtos latino-americanos mais baratos e com padrões ambientais distintos.

Outros membros do bloco, como Irlanda, Hungria e Polônia, também manifestam resistência. Em resposta às preocupações, o governo francês suspendeu temporariamente a importação de alguns produtos agrícolas da América do Sul que utilizam agrotóxicos proibidos na Europa, como abacates e mangas.

Em contrapartida, Alemanha e Espanha mantêm apoio firme ao avanço do tratado. Para esses governos, o acordo pode ajudar a mitigar os efeitos das tarifas impostas pelos Estados Unidos e reduzir a dependência da União Europeia em relação à China, ao ampliar o acesso a minerais estratégicos e a novos mercados.

O Acordo em Detalhes: Mais que Agronegócio

O acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, negociado há mais de 25 anos, prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação. Abrange também regras comuns para comércio de bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.

Embora a resistência se concentre no agronegócio, o tratado possui um escopo mais amplo, incluindo regras para a indústria, serviços, investimentos e propriedade intelectual. Isso explica o apoio de outros setores econômicos europeus, que veem no acordo oportunidades de expansão e maior competitividade global.