Eletronuclear em Alerta: Caixa para 3 Meses e Pedido Urgente de Renegociação de Dívidas com Bancos Públicos

Eletronuclear em Alerta: Caixa para 3 Meses e Pedido Urgente de Renegociação de Dívidas com Bancos Públicos

A Eletronuclear enfrenta um cenário financeiro delicado, com caixa suficiente apenas para honrar seus compromissos por um período de dois a três meses. A informação foi revelada pelo diretor-presidente interino da estatal, Alexandre Caporal, em entrevista ao g1. A empresa busca uma renegociação emergencial com bancos públicos para evitar um colapso financeiro iminente.

Diante da situação, Caporal afirmou que a Eletronuclear não solicitará aportes do Tesouro Nacional. No entanto, a empresa necessita que os bancos públicos que emprestaram quase R$ 7 bilhões suspendam temporariamente a cobrança da dívida. Sem essa medida, a estatal corre o risco de “sangrar até morrer”, segundo as palavras do presidente.

A indefinição sobre o futuro da usina nuclear de Angra 3, cujas obras estão paradas há cerca de 10 anos, é o principal fator que agrava a crise. A suspensão dos pagamentos, já concedida por seis meses em 2024, daria o fôlego necessário para a Eletronuclear até que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) defina o destino do empreendimento.

Conforme informação divulgada pelo g1, o serviço da dívida deve somar R$ 800 milhões apenas neste ano. Somando os gastos com a manutenção da usina, os valores totais relacionados a Angra 3 ultrapassam R$ 1 bilhão anualmente. “Não tem sentido fazer a Eletronuclear sangrar até potencialmente ter um colapso”, declarou Caporal, ressaltando a necessidade de uma definição governamental ou da suspensão da dívida.

Resistência do BNDES e a Urgência da Definição de Angra 3

Alexandre Caporal apontou que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem demonstrado resistência à interrupção dos pagamentos, diante da falta de clareza sobre Angra 3. Ele explicou que, sem uma sinalização clara sobre a resolução do impasse, o BNDES considera que, regulatoriamente, a usina não existe.

A Eletronuclear contraiu empréstimos com a Caixa Econômica Federal e o BNDES no início das obras de Angra 3. “A única coisa que a gente precisa é exatamente Angra 3, que é o único ponto e o principal que a gente não tem, completamente exógeno na empresa e que não tem uma solução hoje”, explicou Caporal, enfatizando que a empresa está sendo cobrada pelo próprio governo.

Desafios Operacionais e a Perda de Compensação do Governo

Além do impacto de Angra 3, a Eletronuclear enfrenta dificuldades com as usinas já em operação, Angra 1 e 2. Os custos operacionais e administrativos, como pessoal e materiais, historicamente superam o estipulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Essa diferença era parcialmente coberta pela União, que aportou cerca de R$ 5 bilhões entre 2015 e 2021.

Com a privatização e a indisponibilidade orçamentária para aportes, a Eletronuclear perdeu essa compensação, aumentando sua vulnerabilidade financeira. A empresa vem implementando cortes de despesas e ajustes para reduzir gradualmente esse déficit.

Fundo de Descomissionamento e a Luta por Recursos

Caporal expressou a expectativa de receber cerca de R$ 1 bilhão do Fundo de Descomissionamento ainda no primeiro trimestre de 2026. Este fundo visa garantir recursos para a desativação segura das usinas nucleares. Apesar de o Tribunal de Contas da União (TCU) ter reconhecido o direito da Eletronuclear ao ressarcimento, a Agência Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) tem resistido ao pagamento.

Para viabilizar a liberação desses recursos, a Eletronuclear pretende ingressar em janeiro com um pedido de medida cautelar. Caporal defende que a retirada de parte desses fundos não compromete a segurança nuclear nem o equilíbrio financeiro, uma vez que o fundo é superavitário. O custo estimado para desativar Angra 1 e 2 é de aproximadamente R$ 7,5 bilhões, e o fundo já acumula cerca de R$ 3,2 bilhões.

Acordo com Eletrobras Traz Alívio Limitado

Um acordo recentemente homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre a União e a Eletrobras prevê a emissão de R$ 2,4 bilhões em debêntures para a Eletronuclear. Embora traga algum alívio financeiro, essa medida não resolve completamente a situação fiscal da estatal, que continua a depender de definições cruciais para seu futuro.

O Relatório de Riscos Fiscais da União de 2025, divulgado pelo Tesouro Nacional, não descarta a possibilidade de dificuldades de caixa em algumas estatais não financeiras, citando a Eletronuclear entre elas, o que reforça a gravidade do momento.

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